Texto: Tânia Pinto Ribeiro
Fotografias: Rita Assis Santos

«A arte faz parte de um exercício estatutário da nossa condição humana.» E por isso mesmo Jorge Barreto Xavier levou a arte às escolas e os artistas portugueses ao mundo, estando na génese de programas como PAIDEIA, Passaporte Cultural ou INOV-ART. Na década de 1990 reabilitou parte da Fábrica da Pólvora, no concelho de Oeiras, e criou o Lugar Comum, o primeiro centro integrado de experimentação artística em Portugal. Nasceu em Goa e por lá passou os seus cinco primeiros anos de vida — anos que lhe moldaram as primeiras memórias, experiências e afetividades. Depois, rumou até à Guarda e, mais tarde, à Universidade de Lisboa, onde viria a licenciar-se em Direito — um saber «sempre precioso» e capital para «quem ocupa lugares públicos». Estudou também gestão das artes e ciência política. Foi secretário de Estado da Cultura, diretor-geral das Artes, diretor geral da Bienal de Jovens Criadores da Europa e do Mediterrâneo, esteve à frente do pelouro da Cultura na Câmara Municipal de Oeiras e foi membro de diversas redes europeias de cultura e educação. Não necessariamente por esta ordem. Gestor cultural e professor universitário, Jorge Barreto Xavier é alguém que pensa a Cultura e reflete sobre as Artes. E diz que o primeiro desafio para se ser gestor cultural em Portugal é «ter uma visão para a cultura», considerando «gravíssimo» pensar-se que qualquer gestor, por ser gestor, possa também ser gestor cultural. Refere como outro dos problemas sérios do País a falta de uma cultura de mérito: «Temos uma cultura muito clientelar e funcionamos muito por grupos.» Diz que nunca trabalhou em função da «partidarite», mas sim em função da «meritocracia», e tem esperança de que uma geração mais nova esteja disposta a trabalhar assim também. Exceto na área da política, onde julga que «as gerações se replicam umas às outras». Jorge Barreto Xavier nunca achou que o objetivo fundamental da cultura fosse o de dar retorno económico e considera «um perigo» apoiar-se ou desenvolver-se atividades na área da cultura apenas quando estas dão lucro. «Isso é um erro imenso!», afirma. «A cultura é um substantivo e não um adjetivo», mas, claro, não se pode descartar que «uma das possibilidades é a correlação da cultura com a economia». E com o turismo também. Recusa-se a definir a cultura portuguesa em três ou em quantas palavras for porque é «impossível verbalizar, num discurso, uma cultura de uma nação no seu todo». E lança, em jeito de pergunta, a comparação: «Porque é que para várias religiões o nome de Deus é impronunciável?» E responde: «Porque o seu nome é maior do que a nossa possibilidade de o pronunciar.» Para Jorge Barreto Xavier, um dos mais importantes instrumentos para a afirmação da cultura portuguesa no mundo é a língua portuguesa, uma promoção que deverá passar por uma grande aposta na «área do digital». Mas atenção!, Portugal não pode assumir uma política para a língua na «óptica de proprietário», porque «a língua portuguesa não é só nossa». Também a arte não pode ser vista apenas por um olhar unilateral, porque «todo o dom, todo o artista e toda a obra têm um papel importantíssimo». E se Jorge Barreto Xavier está intrinsecamente ligado às artes contemporâneas, não esquece que «o grau de emoção estética que dada obra nos pode causar não depende da sua época». Isto porque «não existe progresso em arte». Existe, sim, «arte mais e menos conseguida, em todos os tempos da existência humana». Na verdade, nada do homem pode ser «considerado superior ou inferior» pela sua definição formal. «A excelência das coisas está definida na sua concretização e no pensamento que lhe é inerente.» Jorge Barreto Xavier, que este ano verá publicado o seu livro Alexandria pela editora pública, não sabe se a crítica de arte é o pior inimigo da arte — como declarou Kandinsky —, mas sabe que «por vezes os críticos de arte e também os comissários e programadores artísticos» o são. Diz que os prémios Nobel não representam necessariamente o estado da arte mas sim uma «declaração simbólica de destaque de certas formas de expressão». E de elevação também — sempre com uma «componente política muito elevada». E já que estamos em tempo de Óscares da Academia... Será que Lang, Bergman, Fassbinder, Truffaut, Oliveira, Kurosawa, Xie Jin, precisaram da estatueta dourada para fazerem história na sétima arte? Jorge Barreto Xavier responde-nos.

PRELO (P) — Estudou direito mas é à cultura que se tem dedicado…

Jorge Barreto Xavier (JBX) — Sim, estudei direito, mas estudei também gestão das artes e ciência política.

P — De que maneira é que o direito lhe é útil nas suas funções de gestor cultural?

JBX — Foi sempre precioso. Nunca quis praticar a profissão de jurista, fiz o curso de Direito deliberadamente para ter uma maior perceção da sociedade e da operação em sociedade. O Direito dá uma formação em finanças públicas, em história económica, em filosofia do direito, em relações internacionais, na óptica das instituições públicas nacionais e internacionais, o funcionamento do Estado. O Direito é um curso muito propedêutico para quem quer trabalhar em sociedade. Foi mais pelo lado dessa formação académica propedêutica que quis fazer o curso de Direito. E em todas as funções que ocupei teve para mim um papel determinante na possibilidade de tomar decisão de uma forma mais rápida e também consistente. Nos lugares públicos a perceção do direito é fundamental.

P — Quais são os principais desafios de se ser gestor cultural em Portugal?

JBX — O primeiro desafio é ter uma visão para a cultura. Acho gravíssimo pensar-se que qualquer gestor, por ser gestor, também possa ser gestor cultural. Qualquer coisa do género: alguém que foi gestor de TAP ou de um hospital depois passa a ser o diretor-geral do Património, indo aplicar a receita da gestão da TAP ou do hospital X na Direção-Geral do Património Cultural, a DGPC. As coisas não são transponíveis dessa forma. A dinâmica da gestão da cultura não é uma dinâmica exclusivamente económica. Pode e deve ter uma lógica que tem em consideração o facto de todos os bens serem escassos e de a produção de utilidade ser elemento central da gestão — e aqui falamos de conceitos económicos —, mas não pode ser confinado a isso. Logo, ter uma visão cultural é essencial para se ser gestor cultural. Depois, tem de ter uma formação técnica nas áreas que vai gerir. Finalmente, tem de ter um grau de motivação. É um erro em qualquer área ter pessoas a fazer a gestão se não tiverem motivação para o fazer.

P — Foi membro de diversas redes europeias de cultura e educação. Acha que ao nível das políticas culturais estamos em pé de igualdade com outros países europeus?

JBX — Estou em crer que essa pergunta tem muitas possibilidades de resposta. O que significa, no fundo, estar em pé de igualdade? O grau de sofisticação das políticas? Os montantes financeiros disponíveis? O resultado da aplicação das políticas?

P — Faça-nos um apanhado geral…

JBX — Somos um país com uma história cultural de séculos! E a história cultural não é só uma história da cultura através da decisão da administração ou dos governos. Quero com isto dizer que, por vezes, há um reducionismo ao fazer-se uma análise da história cultural só através da história da cultura decisória da administração ou dos governos. Qualquer análise comparativa com outros países europeus deve tomar em conta a componente da administração e das políticas públicas, mas deve também tomar em conta a atividade cultural em geral.


P — E o que diz se tomar em linha conta a comparação dos governos e das administrações?

JBX —
A evolução das políticas públicas em Portugal dos séculos XIX, XX e XXI acompanhou, em geral, as políticas culturais europeias, apesar de ter aspetos específicos que dizem respeito à nossa história.

P — Quer referir algum momento em particular?

JBX —
Os eventos do fim da Monarquia e da I República, do Estado Novo e do pós-25 de Abril condicionaram estruturalmente o nosso contexto em relação com coisas que aconteceram noutros países europeus. Por exemplo, o facto de não termos sofrido a situação da II Guerra Mundial enquanto país beligerante — Portugal foi um país neutral durante a II Guerra Mundial... Tivemos impactos diferentes, na perceção da cultura, daqueles que atingiram os países beligerantes.

O pintor Duncan Grant (à esquerda) com o economista John Maynard Keynes
(à direita), 
em 1913. Keynes foi nomeado 1.º presidente do Arts Council
of Great Britain, 
em 1946, pouco antes de falecer.

P — Como por exemplo?

JBX —
Olhe, por exemplo, o caso do Reino Unido. O Reino Unido acaba por criar um conselho de artes depois da II Guerra Mundial, e já nos anos 1950 a França cria o seu ministério da cultura. Estas ações são tomadas na perceção, que também deu origem à criação da UNESCO, de que a cultura era uma reação essencial do pós-guerra para a construção da paz. No caso português, essa perceção não existiu. Porque nós não estávamos numa situação de guerra.

P — Tivemos depois… a guerra colonial.

JBX —
Sim, mas os impactos do pós-guerra em Portugal são obviamente diferentes dos impactos dos países beligerantes. E, por isso, havia um dispositivo cultural associado à chamada «cultura do espírito», que vinha já desde os anos 1930, em que o dispositivo cultural do Estado fazia parte de uma política, se quiser, de manipulação do espírito: a associação à propaganda; à ideologia… na qual, naturalmente, o recomendável e, para mim, o ideal, no pós-25 de Abril, é que isso não aconteça.

Em França, o Ministério da Cultura foi criado em 1959, 
pelo presidente Charles de Gaulle, que nomeou o escritor 
André Malraux (na fotografia) ministro de Estado 
e da Cultura
P — E acha que acontece?

JBX — Creio que, em geral, isso não acontece. Há uma grande liberdade de criação e expressão em Portugal desde 1974. Também há, por vezes, condicionamentos das organizações culturais tanto pelos limites financeiros dos apoios públicos como também — não podemos ignorá-las — porque continuam a existir em Portugal redes clientelares, mais ou menos manifestas. E também existem redes de gosto que já não são por uma questão de ideologia política marcada, mas por uma questão de preferências que, por vezes, não dizem respeito ao serviço público, onde as decisões não são necessariamente aquelas que deveriam ser mais equilibradas. Isto em termos gerais.

P — Quer dar exemplos?

JBX — Não vou dar exemplos porque é muito difícil descortinar no concreto o que estou a dizer. As políticas culturais na área da cultura foram-se sofisticando e alargando depois do 25 de Abril de 1974. Temos hoje um dispositivo sofisticado, de facto, a nível nacional e com parâmetros de trabalho a nível nacional, regional e local. Tanto as regiões autónomas da Madeira e dos Açores como os 308 municípios do País, como a administração central do Governo e da República têm dispositivos de política cultural. Vivemos hoje, como vivemos desde o fim do século xix e ao longo de todo o século xx, com limitações sérias porque as nossas aspirações coletivas na área da cultura são maiores do que as nossas condições financeiras para as cumprir.

P — Nasceu em Goa. Essa origem tem alguma influência na sua personalidade enquanto gestor cultural?


JBX — Enquanto gestor cultural, creio que não. Agora que tem influência na minha personalidade tem.

P — De que maneira?

JBX — Nasci e vivi, até aos 5 anos, em Goa. Tenho memórias do contexto em que nasci e desses anos da primeira infância, que obviamente são anos marcantes para qualquer pessoa. São anos que moldam as nossas primeiras memórias, experiências, afetividades, a nossa perceção do mundo. Portanto, certamente consciente e inconscientemente há aspetos daquilo que sou que tem a ver com esses primeiros anos. Agora, não há nada no meu trabalho cultural que tenha uma orientação específica pelo facto de ter nascido em Goa. Não tenho nenhuma preferência pelo trabalho de artistas goeses ou nenhuma intenção mais prioritária por projetos culturais em Goa.

P — Mas tem interesse por trabalhos de artistas goeses. Conhece-os?

JBX — Conheço. Aliás, tenho família e casa em Goa. Tenho uma ligação pessoal com Goa.

P — Que artistas goeses é que salienta?

JBX — Não considero, nem nunca considerei, as artes a nível regional. A atividade artística nunca é, na minha perspetiva, uma atividade que possa ser delimitada pela fronteira territorial. Há artistas bons e maus em todo o mundo.

P — Mas quando se está em cargos públicos tem-se responsabilidades específicas...

JBX — Claro! Quando temos responsabilidades públicas, como tive em determinados momentos, temos responsabilidades mais específicas, nomeadamente na promoção da arte portuguesa, porque somos portugueses. Agora não podemos fazer uma análise das artes por serem portuguesas, espanholas, italianas ou goesas…

Mapa da Cidade de Goa c. 1600, por Jan Huygen van Linschoten (1563-1611). 
Amesterdão: Ed. Cornelis Claesz, 1596 (imagem cedida por Jorge Barreto Xavier).

P — A presença portuguesa em Goa é bastante significativa...

JBX — Sem dúvida! Tem-se perdido ao longo dos anos, mas é uma presença significativa. Por exemplo, na arquitetura e na forma como se fala o concani, a língua oficial de Goa. Também existe religião católica em Goa, porque os Portugueses passaram por lá.

P — A religião foi durante muito tempo um grande veículo de cultura.

JBX — A religião não é por natureza um veículo de cultura, é um veículo de religião. Mas obviamente a religião é um fenómeno cultural e uma das manifestações da religião é a arquitetura religiosa, a arte sacra… Naturalmente, qualquer religião tem uma componente cultural forte e manifestações culturais. Portugal, ao veicular a religião católica em Goa, deixou também uma marca cultural por essa via. Ao nível da arquitetura civil, ou da gastronomia, ou da língua, nomeadamente deixou também uma série de marcas.

P — Criou o programa de estágios INOV-ART. Desses estagiários há já algum nome que sobressaia no mundo artístico?

JBX — Muita gente!

P — Quer destacar alguns nomes?

JBX — Não, porque seria injusto. Mas quero dizer-lhe que o programa INOV-ART funcionou de 2009 a 2011 e infelizmente não continuou. Quando o programa começou, o ministro era o José António Pinto Ribeiro e eu era o diretor-geral das Artes. O programa visava um período de dez anos e foi um projeto que revelou um grupo de jovens portugueses com um grau de qualificação como nunca em Portugal existiu antes: uma geração profundamente qualificada, pessoas com um nível de formação técnica elevadíssima, gente com um grau de inteligência e motivação muito grande, uma geração extraordinária. Dessa geração foi possível destacar algumas centenas de pessoas para estágios internacionais por cidades de mais de 30 países: desde o Japão a Moçambique, da Argentina à China, da Austrália ao Canadá… Foi, de facto, um projeto global em termos de possibilidade de presença. Vários dos estagiários do INOV-ART ficaram a trabalhar nesses países e em lugares de destaque, seja nas artes visuais, na arquitetura, na música… Foi um investimento público com grande retorno. Tenho pena que não tenha sido continuado.

P — Então, porque é que quando esteve no Governo não deu continuidade ao programa?

JBX — Estive no Governo num período particularmente difícil da vida portuguesa. Tinha-se pedido a intervenção da troika. O governo anterior àquele a que pertenci assumiu um conjunto de compromissos de redução da despesa pública que foram depois aplicados pelo nosso governo. Esses compromissos estavam assumidos, não foram coisas novas.

P — Como foi gerir a então Secretaria de Estado da Cultura, durante esse período de intervenção externa?

JBX — Tinha uma margem de manobra muito pequena, mas fez-se muita coisa. Quero, porém, recordar que em 2015 o orçamento para a Cultura foi superior ao orçamento que houve em 2016, já depois da saída da troika e com o atual governo. O que também cria preocupação para o modo de continuar a desenvolver projetos na área da cultura.

P — Sente que os Portugueses estão desvinculados da vida política portuguesa?

JBX — Isso está associado a outro problema sério do País. E esse problema sério é a falta de uma cultura de mérito. Temos uma cultura muito clientelar e funcionamos muito por grupos. Se o meu amigo me ajuda nisto... Se o meu partido me ajuda naquilo... Se a minha associação, seja a Maçonaria ou a Opus Dei, me ajuda aqui ou ali... Isto parece ser mais valioso do que saber se a pessoa é competente ou incompetente. E como se está, muitas vezes, mais à espera da ajuda do grupo clientelar do que trabalhar para fazer bem... Tem de haver um exercício de escrutínio, escrutínio que não vale só para alguns, deve valer para todos! Há um exercício geral de desculpabilização na sociedade portuguesa.

P — Não acha que está aí uma geração mais nova disposta a fazer diferente?

JBX — Espero que sim! Mas na área da política julgo que as gerações se replicam umas às outras.

P — Porquê?

JBX — Porque a máquina dos partidos tem lógicas de legitimação que não são necessariamente as do mérito.

P — Da Islândia chega-nos um exemplo alternativo e que parece estar a funcionar…

JBX — Mas a Islândia tem trezentos e tal mil habitantes, e onde a prática de uma democracia direta, mais do que uma democracia representativa, é tecnicamente possível. Em países com milhões de habitantes, mesmo pequenos, como é o caso de Portugal, a democracia direta não é possível. É preciso que seja representativa. Isto significa que há vários patamares de poder, e, quando assim o é, as coisas não passam necessariamente pelo mérito mas pelos sindicatos de votos, pelos sindicatos de poder. Ou seja, as redes de influência valem mais pela oferta de oportunidades do que pelos seus méritos. E essa lógica está muito instalada no sistema partidário, independentemente dos partidos.

P — Quando foi secretário de Estado da Cultura que critério utilizou na escolha do pessoal nomeado para o gabinete?

JBX — Escolhi-os pelo valor do seu mérito e posso falar disto com à vontade. Porque isto é escrutinável. Tal como os diretores-gerais que nomeei. Tanto é assim que muitos deles continuam. Não trabalho em função da «partidarite», mas sim em função da meritocracia. Nos lugares públicos, o nosso dever primeiro é o serviço público.

P — E, logo, o bem público…

JBX — Sim, o bem de todos. E só com muito atrevimento e descaramento se pode achar que qualquer lugar público pode ser utilizado para outra coisa que não seja para isso.

P — A seu ver, a cultura pode dar retorno económico?

JBX — Pode. Nunca achei, nem acho que o objetivo fundamental da cultura seja dar retorno económico. Aliás, acho que é um perigo muito grande dizer-se que só se pode apoiar ou desenvolver coisas na área da cultura quando elas dão lucro. Isso é um erro imenso! Disse, e continuo a dizê-lo, que a cultura vale por si própria, mas uma das componentes da cultura é a economia, como é a educação, a política, a religião ou como é a ciência… Não podemos esquecer que a cultura é um substantivo, não é um adjetivo. E, portanto, uma das possibilidades é a correlação da cultura com a economia. Transformar a cultura num mero exercício de mercantilização é um erro imenso.

P — Como analisa o caso português?

JBX — No caso português, a geração das chamadas indústrias criativas, da relação da cultura com o turismo são muito importantes.

P — E são relações que se estão a estreitar bastante de há uns anos a esta parte. Vê vantagens?

JBX — Sim, estão a desenvolver-se bastante e têm vantagens. Não nos podemos esquecer de que quando fazemos um bom trabalho, por exemplo, de conservação do património — pelo património —, haverá um resultado indireto de aproveitamento do património para o turismo. Mas nós não estamos a conservar o património por causa do turismo. Estamos a conservar o património por causa do património. E isso tem um efeito na economia.

P — Como define, em três palavras, a cultura portuguesa?

JBX — Isso não é possível! Felizmente que há coisas mais complexas do que aquelas que se podem definir em três palavras! [risos]

P — Como define a cultura portuguesa?

JBX — Não defino a cultura portuguesa. Julgo que uma das coisas impossíveis de verbalizar, num discurso, é uma cultura de uma nação no seu todo. Por exemplo, porque é que para várias religiões o nome de Deus é impronunciável? Ou porque é que não é possível fazer-se o desenho da figura de Deus? Porque se considera que a complexidade e a totalidade a que corresponde o conceito da figura de Deus seria um atrevimento desenhá-lo ou dizer o seu nome. O Seu nome é maior do que a nossa possibilidade de o pronunciar.

P — Se pedir o desenho de Deus a uma criança, a criança vai fazê-lo!

JBX — O que quero dizer é que há certos dispositivos que pela sua natureza são impronunciáveis. Não tenho o atrevimento de definir a cultura portuguesa! [risos]

P — Qual pensa ser a melhor estratégia para a promoção da cultura da língua portuguesa?

JBX — Saiu agora um atlas da língua portuguesa, não é?

P — Exatamente, chancela INCM.

JBX — A língua portuguesa é um dos mais importantes instrumentos para a afirmação da cultura portuguesa no mundo, sendo que a língua portuguesa não é só nossa. Pertence a um conjunto de Estados de vários continentes. Não é possível Portugal assumir uma política para a língua na óptica de proprietário, porque não é proprietário da língua. Dito isto, a língua é um veículo e uma matriz fundamental para a presença da cultura portuguesa no mundo no século xxi.

P — E as estratégias para a promover?

JBX — Defendo que essa promoção implica um grande trabalho na área do digital. Isto é, a presença da língua portuguesa nos motores de busca e no modo como se estrutura na internet. Isto porque, obviamente, os conceitos em língua inglesa ou em mandarim sobre palavras como «bem» e «mal», «história» e «cultura», «saudade» ou outros são conceitos que não são meras traduções do mesmo conceito. São conceitos que dependem da língua e da estratégia de poder associada a essa língua. Na óptica da normalização através do inglês, a reivindicação de um dispositivo plural por via da língua portuguesa é essencial.



P — O Jorge Barreto Xavier está muito ligado à arte contemporânea. Qual é a receita para se apreciar a arte contemporânea?

JBX — A arte contemporânea tem códigos de adesão que são eventualmente mais sofisticados do que os códigos que levaram à presença da Arte, nomeadamente no Ocidente, até ao fim do século xix. As dinâmicas académicas e academistas eram dinâmicas que criavam um ato relacional entre o público da arte e o objeto artístico baseados na ideia de beleza.

P — E, é sabido, a arte não é só beleza...

JBX — Não, a arte não é só beleza. O conceito de beleza era o conceito dominante da ordem estética, mas a ordem estética altera-se significativamente a partir do fim do século xix... e mais ainda a partir da década de 1920.

P — Mais uma vez depois de uma grande guerra...

JBX — Nesses anos, passa a existir uma lógica em que o artista é ele próprio quem define o que é arte. «A arte é o que eu quero que seja.» Ora, a partir do momento em que o artista se assume competente para, para lá de uma linguagem mais universal, definir o objeto, isso vai criar um problema de descodificação. Portanto, a arte contemporânea está inscrita na necessidade da perceção dos códigos inerentes ao objeto, onde há sempre uma narrativa e uma meta narrativa associada a esse objeto. Isto torna mais difícil a apreensão e coloca-nos um problema que é, ele próprio, um problema contemporâneo.

P — Que é?...

JBX — Todos os objetos da sociedade contemporânea (as imagens de televisão, a maneira como nos vestimos, os comportamentos, os gostos…), apesar de serem, hoje em dia, muito imediatos e parecerem evidentes, têm atrás da narrativa uma meta narrativa. O mesmo espírito crítico que é necessário para trabalhar a apreensão da arte contemporânea é essencial para trabalhar a apreensão do mundo em geral. Por isso, a arte contemporânea é, ela própria, um desafio e uma proposta profundamente correlativa ao mundo em que vivemos. Pena é que quem procura apreender um objeto de arte contemporânea com maior competência não perceba que essa mesma competência tem de ser posta ao serviço da apreensão do mundo no seu todo. Quando, por vezes, se acha que um objeto de arte contemporânea é de difícil compreensão, e que a leitura de uma notícia, ou a decisão em quem se vota, ou a apreciação da maneira de como nos vestimos é mais fácil, não é. São tão aliens essas decisões como a compreensão de certos artistas que consideramos indecifráveis.

P — Gilles Deleuze dizia: «O que me interessa são as relações entre as artes, a ciência e a filosofia. Não há nenhum privilégio de uma destas disciplinas em relação a outra. Cada uma delas é criadora. O verdadeiro objeto da ciência é criar funções, o verdadeiro objeto da arte é criar agregados sensíveis e o objeto da filosofia, criar conceitos. A partir daí […] podemos formular a questão dos ecos e das ressonâncias entre elas.» A seu ver, como é que estes «ecos» e estas «ressonâncias» se exprimem na contemporaneidade?

JBX — Concordando plenamente com a afirmação de Deleuze. É impossível responder à sua pergunta, porque os «ecos» e «ressonâncias» entre as artes, a ciência e a filosofia são múltiplos, a diferentes níveis, com diversos elementos que se cruzam à partida, com várias conexões de processo e bastas manifestações de resultados. Uns são implícitos, outros são explícitos. Uns são determinantes, outros são meramente correlacionáveis... E por aí fora...

Gilles Deleuze, que nasceu em Paris em 18 de janeiro de 1925, é considerado um dos maiores filósofos do século xx.

— Quer dar-nos pistas de artistas contemporâneos no domínio das artes visuais, por exemplo?

JBX —
Nas artes visuais, acho que artistas como por exemplo o Vhils... São artistas que valem a pena ser refletidos, porque conseguem sintetizar o sentido da vida urbana e do território com o exercício da participação e de uma proposta estética. Hoje, a Arte deve ser outra vez política.

P — A arte não foi sempre engagée?

JBX —
Houve anos, décadas, em que a arte era muito a arte do artista. Qualquer coisa do género «Eu apresento o meu mundo». Hoje a arte deve ser mais crítica, ou seja, deve ser analítica, interpretativa e propositiva em relação ao mundo em que vivemos. Esse vínculo na relação com o mundo é muito importante. Este tipo de arte (mais política) tem muito interesse para o momento que vivemos. Não estou a dizer que as outras não o tenham. Todo o dom, todo o artista e toda a obra têm um papel importantíssimo. Não se pode olhar para a arte de uma forma unilateral. Quando falo num sistema de preferências, é só nesta óptica. Há objetos artísticos que, sendo formalistas ou até obedecendo a critérios clássicos, merecem a maior das atenções.

P — É possível encontrar uma definição universal para uma experiência tão subjetiva e também tão sensível que é uma obra de arte?

JBX —
Creio que não. Poderá encontrar-se uma definição do processo — aproximação ao objeto, apropriação; articulação entre emissor e recetor, etc. —, mas a experiência do objeto é tão plural como cada pessoa que com ele se relaciona. Naturalmente, quando somos enquadrados por sistemas de educação, sistemas de «gosto», existem reações padronizadas, mas mesmo nessas podem ser encontradas variações.

Alexandre Farto, aliás Vhils, sensação da street art, no seu ateliê de Hong Kong (fotografia: Leo Kwok).

P — Pode pensar-se numa pintura renascentista da mesma maneira que se pensa numa pintura rupestre, por exemplo? Porquê? 

JBX — O grau de emoção estética que dada obra nos pode causar não depende da sua época. Não existe progresso em arte — existe arte mais e menos conseguida, em todos os tempos da existência humana.

P — Kandinsky declarou que a crítica de arte é o pior inimigo da arte. Concorda? A seu ver, as obras de arte necessitam de explicações complementares para serem compreendidas? Ou as obras de arte são autossuficientes?

JBX — Não sei se a crítica de arte é o pior inimigo da arte, mas por vezes os críticos de arte e também os comissários e programadores artísticos são-no. Kandinsky, um dos maiores artistas e pensadores sobre arte da sua geração, não precisava de quem «afeiçoasse» o seu trabalho. A mediação de críticos, curadores e programadores foi, ao longo do século xx, limitando o trabalho artístico. Hoje, há críticos, comissários e programadores mais importantes no sistema artístico do que os artistas. Se comparássemos o sistema artístico atual à produção de sabões, diríamos que os artistas fazem o sabão, os programadores embalam-no e os críticos distribuem-no, cabendo aos primeiros 10%, aos segundos 60% e aos terceiros 30%. Esta caricatura serve para dizer que considero haver uma sobreapreciação do papel dos programadores, curadores e críticos (sem negar a relevância da sua presença) e uma depreciação do papel dos artistas, no âmbito do sistema artístico.

Amarelo-Vermelho-Azul, óleo sobre tela, de 1925, do russo Wassily Kandinsky. Centre Georges Pompidou, Paris.

P — Está na génese do primeiro centro de experimentação artística em Portugal: o Lugar Comum, na Fábrica da Pólvora, em Barcarena.


JBX — Foi um trabalho magnífico! E quando falo em «magnífico» falo do trabalho, da experiência que foi para mim, e não do resultado. Longe de mim estar a adjetivar como magnífico o resultado do meu trabalho. Se o trabalho é bom ou mau, deve ser escrutinado pelos outros. A experiência para mim foi magnífica. Primeiro tivemos de tirar da ruína alguns edifícios e pô-los de pé. Depois, tive de desenhar a programação e a atividade. Foi, de facto, uma experiência muito interessante.

P — E já lá vão 20 anos…

JBX — Já! O tempo passa depressa! Este projeto, ao contrário de outros projetos que fiz, visou criar um espaço laboratorial sem a necessidade de apresentar um resultado final. O que significou a possibilidade de se estar em processos de criação de técnicas e de pensamentos que poderiam resultar em espetáculos, exposições, objetos… ou não. Procurava-se o aprofundamento da experimentação artística. O Lugar Comum infelizmente acabou. Nós não controlamos os passos das organizações e das coisas quando não estamos lá. Gostava que tivesse continuado, mas isso não aconteceu.

P — Em 1992 criou também o Programa PAIDEIA, através do qual se levou a animação artística às escolas secundárias do País. A seu ver, a arte deve ser vista como um complemento à formação escolar ou deve ser o cerne dessa mesma formação?

JBX — Creio que, no Ocidente, há uma divisão artificial, ao nível do que são as orgânicas dos governos, entre educação e cultura. Na minha perspetiva, a educação não vale por si própria. A educação é sempre uma educação em ordem a um objetivo. Não educamos por educar. Educamos para formar um certo tipo de pessoas. O objetivo da educação é sempre o de gerar um perfil educativo que tem, na lógica educativa, uma óptica somativa. No final de cada ano, avaliam-se as competências adquiridas; no fim de um período educativo, avalia-se um resultado final. O ensino básico, secundário, a licenciatura, correspondem a mecanismos de aferição de competências. Essas competências, obviamente, dizem respeito a objetivos. Uns são objetivos técnicos — ser-se capaz de exercer uma profissão específica; outros são objetivos de formação geral — ser-se capaz de se ter uma visão de si, dos outros e do mundo ao nível daquilo que consideramos, nomeadamente num país democrático, ser a capacidade individual e coletiva de exercer um espírito livre e crítico. A educação é um ato cultural. A educação não existe autonomamente da ideia de cultura. Por isso, a ligação entre a educação e a cultura é incidível. Falamos sempre da mesma coisa. Pensar a educação sem a cultura é um exercício impossível.

P — Enunciando o princípio em si, na prática, no dia a dia das escolas, isso passa-se assim?

JBX — Na prática há imenso a fazer. Não foi inocentemente que nomeei o projeto como PAIDEIA — Artes na Escola.

P — Paideia: o termo que designa a noção de educação na sociedade grega clássica…

JBX — Exatamente! Paideia é o conceito de um homem integral e integra exatamente a ideia de educação e a ideia de cultura na perspetiva da formação de um homem livre e do cidadão. E, nessa perspetiva, as artes têm um papel essencial na formação humana. Não é apenas mais um atributo para as crianças. A ideia das artes enquanto mero procedimento para a expressividade é um erro. As artes, obviamente, que contribuem para desenvolver as expressões dos indivíduos e das sociedades, mas as artes são muito mais do que um mero ato de expressão. As artes são um ato constitutivo da nossa natureza, um ato de excelência de manifestação de humanidade e são um elemento distintivo do homem. O homem não se distingue por ser capaz de construir casas, porque os pássaros também fazem os seus ninhos e as raposas, as suas tocas. O homem também não se distingue pela distribuição de funções, porque, numa colmeia ou num formigueiro, as abelhas e as formigas também são capazes de distribuir as suas funções. O homem distingue-se por ter criação artística, ou pensamento religioso, ou organização política. Isto são elementos distintivos do homem. A arte faz parte de um exercício estatutário da nossa condição humana. Logo, a arte não pode ser colocada como um mero instrumento de entretenimento numa óptica de mercado. Pode estar presente no mercado, mas a arte é muito mais que o mercado. E, assim sendo, na formação humana e na escola pública a presença das artes é fundamental. Quando eu e um grupo de pessoas fizemos o PAIDEIA, entre 1992 e 1997, atingimos cerca de 200 mil estudantes em 180 escolas secundárias do País. Este foi só um sinal de defesa da presença das artes numa realidade mais consistente, que é a realidade do sistema educativo. Depois, fi-lo também, mais tarde, através de um parecer com a Emília Nadal para o Conselho Nacional de Educação, em 1998, e que se chama «Educação estética e interiorização dos saberes».

P — E voltou a insistir nessa tecla?

JBX — Sim, voltei a insistir nessa tecla, em 2003 e 2004, quando fui coordenador da Comissão Interministerial Educação e Cultura. Como diretor-geral das Artes, propus o Passaporte Cultural, que foi um protocolo que se fez entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, e quando estive no Governo, como secretário de Estado da Cultura, criei um protocolo com o Ministério da Educação chamado «Estratégia Nacional Educação Cultura», que espero concretize exatamente estes objetivos de que estamos a falar.

P — Que acha da nomenclatura «artes superiores»/«artes inferiores»?

JBX — Isso não existe! Acho que é uma nomenclatura disparatada. Como também é difícil definir o que é cultura erudita e cultura popular. Nada do homem pode ser considerado superior ou inferior pela sua definição formal. A excelência das coisas está definida na sua concretização e no pensamento que lhe é inerente. A excelência das coisas não está definida formalmente numa hierarquia estatutária de superioridade ou de inferioridade. Ou seja, podemos dizer que há homens melhores do que outros na sua bondade, que há artistas melhores do que outros na sua capacidade de concretização, que há técnicas melhores do que outras para desenvolver uma cirurgia. Existem, de facto, e há que não ter medo de o dizer e de o fazer, hierarquias de valores e hierarquias entre práticas. Porém, não podemos associar aos valores e às práticas fantasmas sociológicos que influenciam a maneira de pensar e de agir criando falsas hierarquias.

P — Agora a literatura. Se tivesse oportunidade de eleger um prémio Nobel da literatura, quem é que elegeria?

JBX — Entre os vivos ou os mortos?

P — Escolha o Jorge!

JBX — Gostaria que o Fernando Pessoa tivesse ganho o Prémio Nobel da Literatura. Entre os vivos, quer um escritor português ou um escritor internacional?
Em 1964, por encomenda da Fundação Calouste Gulbenkian, Almada Negreiros
realiza uma réplica do Retrato de Fernando Pessoa,
executado em 1954 para o restaurante Irmãos Unidos.

P — Um escritor ou escritora!

JBX — Entre os portugueses, há ainda um trabalho a fazer. Tenho algumas esperanças. Julgo que há um autor português que daqui a dez anos pode vir a competir para esse efeito, mas não vou dizer quem é, porque julgo que há ainda um caminho a percorrer. E, depois, obviamente, coloca-se a questão eterna do António Lobo Antunes. Num cenário internacional, a China já teve há relativamente pouco tempo um prémio Nobel, mas gostava de ver mais um prémio Nobel da Literatura na Ásia. Tanto o Subcontinente indiano como o Japão e a Coreia deviam ter um prémio Nobel.

P — E o feliz contemplado ou a feliz contemplada seria…

JBX — Isso é sempre complicado. Neste momento, e num contexto internacional, diria que o Philip Roth era o nome mais óbvio.

P — E acha que ele ainda o vai receber?

JBX — Acho que não… Acho que Roth não o vai ter…

P — E o que dizer em relação ao cantautor Dylan?

JBX — Detesto a expressão cantautor! O Bob Dylan é um dos grandes músicos do século xx. É também um dos grandes intérpretes das mudanças de valores e das dinâmicas sociais que os anos 1960 trouxeram ao mundo. É um poeta e um músico de excelência, mas tenho algumas dúvidas de que por causa disso deva ser associado ao Prémio Nobel. Julgo que assim o é porque até o próprio Dylan se sentiu perplexo e não esteve na entrega do Prémio Nobel. O prémio não acrescenta nada ao Bob Dylan. O Bob Dylan tem uma condição estatutária que se coloca para lá de um prémio Nobel. Vou dar um exemplo: não seria impossível que o Prémio Nobel da Medicina fosse entregue à medicina chinesa ou indiana. No entanto, o grau de formalização dessas medicinas não está de acordo com aquilo que é a atribuição habitual de um prémio Nobel em domínios científicos associados à medicina. Temos aqui um problema de atribuição e de formalização.


O norte-americano Philip Roth seria, para Jorge Barreto Xavier, um vencedor «óbvio» do Nobel da Literatura
(fotografia: Bob Peterson/The Life Images Collection/Getty Images).

P — Em que consiste essa problemática mais concretamente?

JBX — Quando se diz que é um ato político da atribuição do prémio, consigo perceber. Isto porque a cultura e a música popular americanas correspondem a um movimento cultural de grande importância a nível internacional. São dos veículos mais importantes da história da música do século xx. Mas então também deveria perceber que o Prémio Nobel pudesse ser atribuído por exemplo ao Leonard Cohen, e eventualmente a esse nível até com mais propriedade.

P — Aí entraríamos numa discussão ainda mais complicada…

JBX — Entraríamos numa discussão mais complicada para tentar perceber, por exemplo, porque é que o Jorge Luis Borges ou o Graham Greene não o tiveram. Isto já entra num campo que tem a ver com mecanismos de aferição canónicos.

P — Ou o Jorge Amado, só para referir um em português…

JBX — Sim. Os prémios Nobel não representam necessariamente o reconhecimento do estado da arte.

Alfred Nobel instituiu os prémios em 1895. 
O Nobel da Literatura foi concedido pela primeira vez ao francês Sully Prudhomme, em 1901.
P — Afinal, o que representa o Prémio Nobel?

JBX — Representa uma declaração simbólica de destaque de certas formas de expressão e de certas formas de elevação mas com uma componente política muito elevada. Quando se atribui o Prémio Nobel da Paz, no processo da pacificação da Colômbia, ao Presidente da Colômbia e não se atribui às FARC, não se percebe muito bem… Ou, numa situação equivalente, entre a Palestina e Israel, com o Yasser Arafat e o Yithzak Rabin... Ou, por exemplo, quando se atribui o Prémio Nobel da Paz ao Obama em início de mandato é um prémio prospetivo, ainda não havia obra feita. Ou seja, o Prémio Nobel tem uma componente política no sentido da instrumentalização do prémio a favor de certos valores. Em termos gerais, julgo que é uma componente generosa visto que os valores que o prémio procura veicular são valores de um humanismo ocidental. Portanto, na valorização desse humanismo, o prémio vai por um certo caminho. Agora estes valores não podem ser considerados por si sós, e por essa razão digamos que o valor distintivo daquilo que é efetivamente melhor ou pior. Obviamente que temos de ser mais sofisticados e complexos do que isso!

P— Se os prémios Nobel «não representam necessariamente o reconhecimento do estado da arte», será que os Óscares da Academia representam o melhor da sétima arte?

JBX— Creio que o sentido da resposta anterior pode ser extrapolado, guardando as diferenças que cada área e dispositivo representam. Os Óscares correspondem a um mecanismo entre outros para promover o reconhecimento da arte cinematográfica. Talvez o mais complexo e mediático. É difícil de conferir que parte das escolhas é ditada por razões essencialmente artísticas e que parte é ditada por razões essencialmente comerciais. Neste ano, um filme como Silêncio, de Martin Scorcese, foi relegado para terceiro plano, o que não pode deixar de nos espantar. De qualquer forma, Lang, Bergman, Fassbinder, Truffaut, Oliveira, Kurosawa, Xie Jin, entre outros, não precisam de Óscares (independentemente de ter havido esse reconhecimento ou não) para estar na história do cinema ou das artes em geral.

P — Fernando Pessoa escreveu: «A ciência descreve as coisas como são; a arte, como são sentidas, como se sente que são. O essencial na arte é exprimir; o que se exprime não tem importância.» Que acha desta afirmação?

Para Jorge Barreto Xavier o filme Silêncio, de Martin Scorcese,
foi relegado para terceiro plano pela Academy of Motion
Picture Arts and Sciences (AMPAS).

JBX — Acho que Fernando Pessoa tinha mais jeito para umas coisas do que para outras. Sendo um dos nossos maiores poetas, não é, necessariamente, um dos melhores analistas dos múltiplos assuntos que abordou. Porque a ciência não descreve as coisas como são, mas como os cientistas a dado momento acham que são. Porque se o essencial na arte fosse exprimir e o que se exprime não tivesse importância, a Pietà de Miguel Ângelo poderia ser menos interessante que o galo de Barcelos, desde que o artesão que fez o galo se exprimisse com maior ênfase que Miguel Ângelo.

P — Neste ano, vai estrear-se como autor da INCM. Quer desvendar um pouco o seu livro, Alexandria

JBX — Alexandria cuida do poder das palavras, numa época em que os poderes legítimos se encontram em dificuldades e em que há uma competição pelo espaço do poder. Através de um conjunto de pequenas histórias que contêm meta-histórias, duas personagens conversam sobre as mais diversas coisas, percorrendo o mundo e construindo argumentos sobre a importância das palavras, por vezes através do exercício da negação.

P — Na sua opinião, o que distingue uma editora pública de uma editora comercial?

JBX — Obviamente o serviço público. Uma editora pública, tendo de ter lógicas de equilíbrio de gestão empresarial, tem, na minha perspetiva, de ter na sua natureza, na sua matriz, uma orientação do que é serviço público, de como articula a sua estratégia de natureza de empresa com o seu estatuto de pertença ao Estado. O Estado tem várias manifestações, o setor empresarial do Estado é uma das manifestações daquilo que é uma lógica de serviço público. Uma empresa privada na área da edição, como é normal na lógica de uma empresa privada, a nível económico, tem como objetivo principal o lucro, e este é o seu objetivo principal em termos económicos. Não se abrem empresas para dar prejuízo. Ao nível da orientação para o negócio, uma empresa privada vai acima de tudo perceber quais são as áreas de negócio que lhe permitem obter o objetivo económico do lucro. O que significa que o catálogo editorial tem de estar vinculado a esses objetivos em primeiro lugar. Há uma priorização dos conteúdos editoriais em função de uma natureza jurídica e institucional, de uma empresa pública ou privada, que, na minha perspetiva, são diferentes por estas razões.

P — O que pensa da evolução da editora INCM nos últimos anos?

JBX — É uma editora que tem demonstrado, por um lado, a capacidade de defender a cultura portuguesa na sua documentação — e é muito importante que se documente historicamente a cultura portuguesa, tanto nos seus autores como na investigação e na componente mais linguística. Por outro lado, a editora INCM tem tido a capacidade de criar um sedimento que é a construção de um património futuro. Cada geração tem na sua órbita a possibilidade de gerar património para o futuro. Julgo que na área específica da edição essa preocupação tem estado presente no trabalho editorial da INCM.
A Pietà de Miguel Ângelo data de 1499 e encontra-se na Basílica de São Pedro, no Vaticano.


P — A editora do Estado presta um bom serviço público?

JBX — Acho que sim!

P — A seu ver, qual é a importância de o Estado deter uma editora própria?

JBX — Isso levava-nos muito longe. Há certas componentes da edição que, eventualmente, o Estado pode deter — o Diário da República certamente é uma delas; outras, que não sendo uma obrigação, podem fazer parte de uma leitura das obrigações do Estado, e outras, já de uma maneira mais difusa, podem fazer parte da perceção daquilo que é um serviço complementar, ao não ser possível ser desenvolvido a um nível meramente comercial, e no qual uma empresa pública de edição pode ter um papel fundamental. Falávamos, há pouco, precisamente das questões da cultura, mas também da sociedade... Há parâmetros de presença e de ação que não são necessariamente aferíveis ao nível do comércio, mas que são forçosamente aferíveis ao nível de exigência de humanidade. Aí haverá certamente coisas a pensar e a fazer...


P — Quer indicar alguns títulos do catálogo da INCM de que mais gostou?

JBX — Começo por lhe indicar não um título mas um objeto que é a Enciclopédia Enaudi. É um grande trabalho editorial e pelo qual tenho muito respeito e julgo que foi um empreendimento que valeu muito a pena ser feito em língua portuguesa. Indico também esta edição muito recente que é o Novo Atlas da Língua Portuguesa. Parece que um elemento muito útil de referência. Gostaria ainda de indicar obras que são mais documentais, como, por exemplo, revelar o lado artístico do D. Carlos. Dou este exemplo porque isto permite conhecer uma determinada época do País, a mentalidade dessa época e a articulação do modo como se olha para o poder e para a arte — estes documentos, que eventualmente não podem ser feitos por outro tipo de organizações ou casas editoriais, visto serem produtos relativamente caros, cujo mercado não é propriamente alargado, são essenciais para compreendermos a nossa História, e por isso acho muito útil que eles aconteçam.

P — Que livro é que anda a ler?

JBXNunca estou a ler um só livro. Leio vários livros ao mesmo tempo! De várias áreas. [risos]

P — E quer dizer quais são?

JBXEstou a ler um livro do Hirschman — é um clássico da sociologia política sobre ação pública e ação privada. Estou também a ler um livro sobre a ordem mundial do Henry Kissinger. E na mesinha de cabeceira tenho um livro do Gonçalo M. Tavares, que é feito a partir da tese de doutoramento dele, mas transposta para um objeto fotográfico e de texto muito bonito que anda à volta da anatomia e da física.

P — Será que é ele que lhe dá esperanças para o Nobel daqui a dez anos?

JBX... [risos] Não vale a pena insistir! Já lhe disse que não vou avançar mais sobre esse assunto! [risos]

Lisboa, janeiro de 2017






por Diogo Vaz Pinto, in Sol, 21 jan 2017


Contra Mim Falo, título da obra poética de Vasco Gato, acaba de chegar às livrarias e é, a par da reunião da obra do poeta brasileiro Eucanaã Ferraz, uma edição que abre boas perspetivas quanto ao projeto de fazer renascer a Plural.

A estreia no ano 2000, se não foi das mais seguras, viria a ser marcante por dar início a um percurso que hoje coloca Gato como um dos nomes mais firmes da nova poesia portuguesa, essa que não recusa nem vira as costas aos grandes abalos provocados na tradição poética portuguesa no século XX.

DVP — Este título, Contra Mim Falo, pressupõe a ideia da poesia como o discurso com o qual uma pessoa se condena, ao invés de procurar salvar-se?

VG — Claramente. Espero que esse fogo se mantenha, o da poesia como o grande adversário da complacência. É fácil não ter complacência com o mundo, com o estado das coisas, mas depois seres bastante benevolente contigo próprio. O título pode estender-se a essa investigação que deves sempre manter, um estado de vigilância e confronto contigo mesmo. Na verdade, nasceu da ideia de reunir todos os livros, que não era algo que eu desejasse propriamente, sabendo que ia ter de lidar com muitas coisas que, neste momento, me põem a falar contra mim, mas, num sentido mais lato, creio que sempre foi essa a matriz.

DVP — Nos últimos tempos tem traduzido muita poesia. Há um lado mais sedutor na tradução do que na escrita de poesia?

VG —
Sim. Há o próprio deslumbramento de andar a folhear e ser de repente apanhado por qualquer coisa. Já há o ponto de partida do fascínio e o desafio é só – é só? – transpô-lo, fazer com que mantenha a palpitação. Na escrita tens de andar à procura de um deslumbramento ou de uma inquietação. Às vezes penso que já traduzi muito, julgo que já não vou encontrar muitos poemas… E de repente, no último ano, depois de ter reunido uma série de poemas traduzidos, já tenho mais cento e tal páginas de poemas. Não vou dizer que é inesgotável, mas é fascinante essa promessa renovada de que vais encontrar uma coisa que te vai derrubar. É esse o gozo do tradutor, neste caso, o saber que andam por aí à espera que tropeces neles, ou que alguém tos faça chegar. Que vais ter outra vez esse momento de descoberta.

Ler a entrevista na íntegra:

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Luís Caetano visitou os espaços da Imprensa Nacional – gráfica, livraria e biblioteca – e conversou com o diretor da unidade de publicações, Duarte Azinheira, e alguns elementos da sua equipa para ficar a conhecer melhor a editora pública e o seu papel na preservação da língua e da cultura portuguesas.

Instituição secular em Portugal, garante e pilar da relação entre o poder e aqueles a quem serve, com um trabalho essencial de preservação, promoção e ampliação do património bibliográfico, da cultura e da língua portuguesa, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda nasce na Impressão Régia, em 1768, e permanece hoje, firme, nas propostas de sempre, no que à edição diz respeito.

Aqui encontramos, por exemplo, as Obras Completas de Almada Negreiros, José Régio, Vitorino Nemésio; ou a Edição de Crítica de Eça de Queirós, Fernando Pessoa, Camilo, Garrett; sínteses da cultura, ensaios, história, novos autores, uma rica e variada proposta editorial marcada desde sempre pela vertente institucional. Da Gazeta de Lisboa ao Diário da República, é nesta chancela de confiança que encontramos informação oficial e documentos fundamentais para o País.

Duarte Azinheira explica que a missão da editora [Imprensa Nacional] é:

(...) uma missão estatutária de preservação e promoção da língua e da cultura portuguesas. A Imprensa Nacional é uma editora de salvaguarda patrimonial. Cabe-lhe garantir que há um conjunto de textos fundamentais para a língua e para a cultura portuguesas, que estão disponíveis para que todos os cidadãos possam a eles ter acesso, e mesmo todos os estrangeiros que tenham interesse pela cultura portuguesa, ou que estudem o português em qualquer parte do mundo. É uma editora que tem um papel supletivo ao das editoras privadas, portanto não concorre com elas. No fundo, é o Estado a garantir esse papel de salvaguarda.

Da editora pública, Luís Caetano destaca:

(...) o dinamismo e a qualidade que atravessam vários projetos a decorrer ou prestes a iniciar-se [para] disponibilizar as obras essenciais da cultura nacional e universal, contribuindo dessa forma para preservar, promover e ampliar o património bibliográfico da língua portuguesa, deixando-o para gerações futuras.

Para ouvir:

1.ª parte (minutos 1’10” e 6’45” – 41’25”)


2.ª parte (minutos 1’10” e 6’30” – 42’05”)



A fotogaleria de Jorge Carmona, publicada no site da Antena 2, dá uma boa ideia de como foi esta viagem pelos espaços da editora do Estado:



























Imprensa Nacional.
Uma questão de serviço público.



Montagem sobre ilustração de Óscar Rocha (iOnline)

Texto: Diogo Vaz Pinto

Rui Lage encerra com Estrada Nacional um ciclo poético que das paisagens rurais faz o túmulo doce de um certo país a que dissemos adeus.

O triunfo desta poesia está no golpe nos rins, mais do que no golpe de asa,  pelo modo como nos habitua, como os seus primeiros passos envenenam as expectativas que tivéssemos e as leva a enterrar, para não fazer de ânsias o seu caminho. Para que não lhe perguntem sempre se já chegámos, se é isto a poesia. Pode ser, logo vemos, mas há mais coisas neste mundo que merecem atenção. E mostrando que a coisa aqui se faz, um pouco como insistiu João Cabral de Melo Neto, que a música pode ficar calada, o silêncio também tem gradações, até ritmos, também faz o ouvido: «Eu vi que era possível escrever uma poesia áspera (...) uma poesia que não embalasse o leitor, uma que não fosse um carro a deslizar num pavimento de asfalto, aquela coisa lisa, mas que o leitor – que é carro – passasse em cima de uma rua mal calcetada, em que o carro fosse sacolejado a todo o momento. Uma poesia em que o leitor ao passar de uma palavra para a outra tivesse que pensar».


Pressente-se a morte por desgaste e desgosto de uma poesia que se deixou tolher rente a um registo biográfico, e condescente nisso. De novo emerge um enorme cansaço de toda a moleza que se dobra em sarcasmos. Há um desejo de mais que agressão, ultrapassagem face a uma realidade que cada vez mais embosca, apouca, garante que não há outra via.  

Ler o artigo completo aqui.


Disponivel nas lojas INCM:


https://www.incm.pt/portal/loja_detalhe.jsp?codigo=103030Rui Lage
Estrada Nacional
Coleção PLURAL
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
2016













Texto: Tânia Pinto Ribeiro
Fotografia: Rita Assis Santos


É pela «inovação» que passa o papel das artes — e o da literatura em particular — no combate à corrupção, segundo Guilherme d’Oliveira Martins, antigo presidente do Tribunal de Contas. Até porque «a única possibilidade que o homem e a mulher têm de contemplar a ação de Deus é sendo criadores». E se, em tempos, Umberto Eco questionou «o que deseja a cultura?», adiantando como resposta «tornar o infinito compreensível», Guilherme d’Oliveira Martins acrescenta: «A cultura pretende ser criadora e pretende favorecer o respeito mútuo, a compreensão de que o Outro é a outra metade de nós mesmos.» Ao mesmo tempo a cultura é a «nossa relação com a natureza» porque sempre que falamos de cultura falamos dessa «capacidade de semear e de colher». Expressão que Guilherme d’Oliveira Martins quer deixar registada é a da «cultura da língua portuguesa» como uma cultura de «melting pot, multifacetada e de diferenças» que, tendo nascido europeia, «projetou-se globalmente», tendo já «direito próprio» e onde os «crioulos não podem ser esquecidos». Portanto, não se peça tudo ao novo Secretário-Geral das Nações Unidas. «Julgo que há uma decisão muito importante a fazer: a reforma do Conselho de Segurança da ONU, designadamente a presença do Brasil como membro permanente no Conselho de Segurança». Depois disso, Guilherme d’Oliveira Martins não tem dúvidas: «a partir dessa reforma — que é urgente — é muito natural que o português se torne também língua oficial da ONU, sem grandes pressões». Para o administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, o que também tem de ser permanentemente «acompanhado, tratado e ‘regado’», por ser uma «flor muito frágil», é esse bem «extraordinariamente precioso» chamado Democracia. E para que nunca nos falte paixão política, Guilherme d’Oliveira Martins deixa a sugestão: «Tornemos os parlamentos nacionais mais presentes, mais ativos, prestando contas aos cidadãos, quer na dimensão nacional, quer na dimensão interestadual, quer na dimensão supranacional.» Precisamente, o texto fundamental, garante de direitos e valores essenciais a um regime democrático, acabou de celebrar os seus quarenta anos de existência. Para Guilherme d’Oliveira Martins, a Constituição da República Portuguesa, de 1976, continua a garantir esses direitos e continua a ser um instrumento com «potencialidades ainda futuras». De preferência sempre com o seu Preâmbulo original. Diz ainda que existem leis a mais, e que isso é «mau». Há que ter «poucas leis» e que estas sejam «claras» e «acessíveis» para o cidadão. E se a lei e a mentalidade se alteram num processo paralelo é porque há uma relação «íntima, biunívoca, entre a lei e a cidadania». Refere como exemplos admiráveis de cidadania Alexandre Herculano e [Joaquim Pedro de] Oliveira Martins. Ao último dedicou o n.º 64 da coleção «O Essencial sobre...», chancela INCM; o primeiro será um dos «protagonistas» do seu próximo livro, intitulado o Essencial sobre o Diário da República, também da editora pública. Para Guilherme d’Oliveira Martins, a política é «a mais nobre das atividades» e, por isso mesmo, «se não atrairmos os melhores à atividade cívica e política, não estamos a defender adequadamente o bem comum», e abre-se espaço à «mediocridade» e à «corrupção». Sabe-o, por experiência própria, que Portugal não é um país mais corrupto do que os outros. Mas gosta sempre de relembrar que a corrupção «começa no favor e acaba num crime» e é um «fenómeno preocupante». Tal como o são Donald Trump e o brexit. Diz que não deu conselhos ao seu filho, o atual secretário de Estado das Infraestruturas, porque «palavras, leva-as os vento» e o melhor é sempre a «experiência» e o «exemplo». Um «mestre», um «amigo» e alguém que lhe faz «muita falta» é António Sousa Franco, a cujo percurso o seu em tudo se assemelha: também ele um amante de livros, eminente professor de Direito, ministro, deputado e presidente do Tribunal de Contas. «Se olhar ali para a estante, vê a sua presença. A fotografia está ali para que eu nunca me esqueça. E é assim em todos os meus gabinetes de trabalho.» E foi no seu gabinete de trabalho da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que Guilherme d’Oliveira Martins nos recebeu. Uma fundação criada há mais de sessenta anos para dar resposta às necessidades mais urgentes da sociedade portuguesa, com base nas suas quatro áreas estatutárias — Arte, Beneficência, Educação e Ciência — e cujas finalidades «se mantêm vivas e não podem deixar de ser aprofundadas». Quanto à coleção do seu fundador, «bem reveladora da personalidade de Calouste Gulbenkian» — que, ao que parece, «falava mal português» —, estima-se que seja uma das sete maiores coleções de arte privadas do mundo. «As reservas do Museu são extraordinariamente ricas.» E, boas notícias (!), hoje, um dos grandes desafios da Fundação é, precisamente, o de «tornar a coleção mais próxima do público em toda a sua riqueza». Guilherme d’Oliveira Martins não acredita em coincidências, mas a verdade é que nasceu no dia da escritura de constituição formal do Centro Nacional de Cultura, organismo ao qual viria a presidir. E talvez aí, sim, «tenha sido uma grande coincidência»! No final de tudo, perguntámos-lhe se um dia o poderíamos ver como diretor-geral da UNESCO, ele que já esteve na Comissão Nacional. Riu-se e respondeu que não. Mas Guilherme d’Oliveira Martins sabe-o bem: o céu não é o limite. O limite é, tão somente, a «capacidade de cada um»…



PRELO (P) — A 23 de setembro de 1952 Richard Nixon profere o seu «Checkers speech», o famoso «Discurso de Damas». Um discurso em que, o então senador e candidato à vice-presidência dos Estados Unidos, negava acusações de suborno e irregularidades relativas ao financiamento de sua campanha. No mesmo dia nascia em Lisboa um dos futuros presidentes do Tribunal de Contas, a instituição suprema de fiscalização e controlo de dinheiros e valores públicos. Acredita em coincidências?

Guilherme d’Oliveira Martins (GOM) — Não. As coincidências são coincidências. Assim como os jornais davam nota desse acontecimento, também davam nota de que Charles Chaplin estava em Nova Iorque, onde fez declarações sobre as perspetivas da sua carreira e da sua relação com o cinema. Diria que coincidência foi o facto de no dia 23 de setembro de 1952 ter sido feita a escritura de constituição formal do Centro Nacio
nal de Cultura, que tinha sido criado em 13 de maio de 1945 mas só foi formalizado no notário a 23 de setembro de 1952. Eu viria a ser presidente do Centro Nacional de Cultura, a que me ligam ligações muito fortes. E aí talvez sim, talvez, foi uma grande coincidência.

P — Ou talvez uma confluência dos astros…

GOM — Sobretudo há um dado importante: nasci no trânsito dos signos Virgem e Balança. Por isso, nunca sei bem qual é, de facto, o meu signo, porque nasci exatamente nessa transição.

P — E identifica-se mais com o rigor e preciosismo de Virgem ou com a busca do equilíbrio e da justiça de Balança?

GOM — [risos] Não conheço o suficiente sobre a matéria!

P — Realizamos esta entrevista no dia [8 de novembro de 2016] em que decorrem as eleições na América. Que acha desejável que resulte deste escrutínio?

GOM — O problema não é de desejabilidade. O problema é de realidade. O certo é que o fenómeno «Donald Trump» existe e, em qualquer circunstância, não pode deixar de ser tido em consideração. Não apenas nos Estados Unidos da América mas também quanto às necessidades evidentes de aperfeiçoamento da Democracia. É indispensável compreendermos o seguinte: é preciso aproximarmos mais os cidadãos das instituições quer em termos de representação quer em termos de responsabilidade. Essa é que é a grande questão! E é uma questão que ocorre também na Europa. Há uns meses tivemos uma surpresa, para mim desagradável, que foi a decisão do brexit. E aí estão todas as dificuldades e todas as dúvidas, uma vez que há nitidamente um corte entre os mais jovens e as gerações mais idosas relativamente ao futuro do Reino Unido. É uma procissão que ainda vai no adro. Não podemos deixar de respeitar aquilo que aconteceu no referendo. O referendo, ou a sua convocação, foi uma decisão muito aventurosa, como se prova. O que é facto é que nada estava preparado. Quando uma sociedade toma uma decisão com esta importância, naturalmente que deve preparar-se. Depois, há contradições muito grandes como foi a promessa feita à Escócia nas vésperas do referendo para a eventual independência. Prometeu-se que a Escócia seria necessariamente ouvida e tida em consideração numa qualquer decisão que viesse a ser tomada relativamente à Europa. Há muitas contradições. Ou seja, a Democracia é hoje um bem extraordinariamente precioso, dela dependem a Paz e a Segurança. Nesse sentido, temos de compreender que estamos a viver um momento decisivo.

P — Sente que atualmente a Democracia tende a desembocar num niilismo passivo, ou seja, numa falta de paixão política? Veja-se as taxas de abstenção em Portugal…

GOM — A Democracia está sempre incompleta. Esse aspeto é naturalmente importante. A sua pergunta suscita um problema em que tenho refletido bastante. O problema consiste na necessidade de aproximar as pessoas, aproximar os cidadãos da coisa pública. O cidadão comum, em determinadas matérias, nomeadamente em matérias europeias, desenvolve este euroceticismo. E isto acontece por toda a Europa. É algo que tem a ver com a insuficiência dos mecanismos de participação.

P — O que há a fazer?

GOM — Os parlamentos nacionais têm de ter um papel mais ativo, mais presente relativamente ao acompanhamento das matérias europeias, a subsidiariedade tem de fazer-se, isto é, a resolução dos problemas deve fazer-se próximo das pessoas, nos casos em que isso é possível. Tornemos, pois, os parlamentos nacionais mais presentes, mais ativos prestando contas aos cidadãos quer na dimensão nacional, quer na dimensão interestadual, quer na dimensão supranacional. Depois, defendo também para a União Europeia uma segunda câmara, um senado, que deve ser de representação igual de todos os estados, como acontece no Senado dos Estados Unidos. Para quê? Para assegurar uma dupla legitimidade: a legitimidade dos Estados e a legitimidade dos cidadãos. A legitimidade do Parlamento Europeu é, muitas vezes, uma legitimidade artificial. Está incompleta. Não estou a dizer que não seja importante. É importante mas está incompleta, e é preciso ser completada por um senado que traduza esta dimensão nacional e que preveja um papel muito interveniente dos órgãos nacionais, designadamente dos parlamentos nacionais. Esta preocupação de aperfeiçoar os mecanismos da Democracia é importante. A Democracia é uma flor muito frágil. Tem de estar sempre a ser acompanhada, tratada, regada…

P — Voltando às eleições americanas…

GOM — Independentemente de pensar que a senhora Hillary Clinton poderia ganhar as eleições, o certo é que o fenómeno Trump está aí.

P — Além de exercer as funções de presidente do Tribunal de Contas, foi também presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, da Organização das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas da Europa e do Comité de Contacto dos Presidentes das Instituições Superiores de Controlo da União Europeia. Pela sua experiência, acha que a corrupção em Portugal é mais acentuada do que em outros países?

GOM — Não. Não é mais acentuada do que nos outros países mas é um fenómeno preocupante. Tenho insistido nisso no desempenho das minhas funções. É indispensável percebermos que a corrupção está muito mais próxima dos cidadãos do que eles próprios supõem. A corrupção começa no favor e acaba num crime. E é tudo muito rápido. As fronteiras por vezes tornam-se extremamente ténues. Por isso mesmo, é indispensável haver planos de prevenção. A prevenção é absolutamente crucial. Claro que há outros países europeus onde os riscos de corrupção são ainda maiores do que os nossos. Mas com o mal dos outros podemos nós bem... Diria apenas duas coisas: primeira, devemos estar muito atentos uma vez que o fenómeno da corrupção nos espreita a cada passo; e, segunda, temos de montar sistemas preventivos designadamente no domínio dos conflitos de interesses.

P — E como é que se faz isso?

GOM — Temos de saber exatamente os processos de enriquecimento. Muitas vezes encontramos enriquecimentos súbitos, portanto temos de saber qual é a sua origem. Pode ser uma origem lícita e legítima, e aqui é indispensável dizer que «quem não deve não teme». E, por isso, quando existe a dúvida, a verdade deve ser esclarecida e deve prevalecer.

P — Falou do cidadão. A seu ver, qual é o papel do cidadão comum no combate à corrupção?

GOM — Um dia ia na rua e uma pessoa que não conhecia abeirou-se de mim e perguntou-me: «O que é que eu devo fazer? O que é que eu posso fazer para combater a corrupção?» E eu respondi-lhe: «Se tem conhecimento de um facto que possa corresponder a um ato de corrupção, deve denunciá-lo às autoridades.» E este é um princípio muito importante. Num país que viveu uma longa ditadura, as pessoas têm sempre a ideia de que a denúncia é algo menos bem-visto.

P — É visto como algo de pidesco…

GOM — A denúncia relativamente a atos lesivos do interesse geral e do bem comum é algo de fundamental. É isso que acontece nos países nórdicos. É verdade que são países com outra tradição, uma tradição calvinista, como refere Marx Weber, mas não é preciso sermos calvinistas para dizer, por exemplo, que não pagar impostos é roubo.

P — Dizia também o filósofo grego que «é muito mais fácil corromper do que persuadir».

GOM — Concordo. Sobretudo tendo em conta também a afirmação de Emmanuel Mounier: «O poder atrai os corrompidos e corrompe quem atrai.» Ou seja, o fenómeno mais preocupante aqui é que aos corrompidos se associam aqueles que, de algum modo, são arrastados por este fenómeno. A frase de Sócrates confirma a ideia de que a corrupção está próximo das pessoas e começa numa lógica de conhecimentos e de favores. Por que razão é que os gerentes das instituições bancárias não podem estar por um período muito longo com essa responsabilidade? Para evitar o conhecimento e para evitar a discriminação. No fundo, quando conhecemos as situações tendemos naturalmente a discriminar e a favorecer quem conhecemos em detrimento de quem não conhecemos. Na resolução de problemas que têm a ver com todos é necessário que corrijamos essa situação e que retiremos da decisão esse fator da empatia e conhecimento.

P — Qual é o papel das artes e da literatura, em particular, na prevenção da corrupção que referiu?

GOM — É o da inovação! No dia em que conversamos está a ter lugar, aqui em Lisboa, o Web Summit, que tem um peso muito significativo relativamente à inovação. Ao falarmos de inovação, falamos pelo menos de três realidades que tem a ver com a cultura. A primeira é justamente aquela que tem a ver com o progresso tecnológico; a segunda tem a ver com a inovação ligada à literatura ou à arte — às artes plásticas, à música, etc. —, e, em terceiro lugar, a inovação científica. É preciso não esquecermos que há bem pouco tempo 80% dos cancros eram doenças incuráveis e hoje apenas 20% estão nessa situação. E porquê? Porque houve inovação e eficácia relativamente à investigação científica. Diria que a inovação tecnológica, artística e literária e a investigação científica são processos semelhantes relativamente à inovação.

P — Escrevia Oscar Wilde que «a civilização não é de modo algum fácil de se conseguir. Há apenas duas maneiras possíveis de a alcançar. Uma é através da cultura, a outra através da corrupção»…

GOM — A cultura é a capacidade de influenciar a natureza, influenciar positivamente, transformá-la e pô-la ao serviço das pessoas. A corrupção ocorre não apenas com o fator humano mas também como degradação ou deterioração do próprio meio ambiente. Por exemplo, quando emitimos CO₂ em excesso ou quando poluímos os centros das cidades, etc., estamos a corromper também. Corrompemos a natureza. Esse fenómeno de corrupção na afirmação de Wilde é o contraponto à capacidade criadora. Alguém dizia que a única possibilidade que o homem ou a mulher tem de completar a ação de Deus é sendo criadores.

Umberto Eco  foi escritor, filósofo, semiólogo, linguista,
homem de letras e um grande bibliófilo italiano
P — Umberto Eco também levantou a questão: «O que pretende a cultura?» E deu a sua resposta: «Tornar o infinito compreensível.» Pergunto-lhe: o que pretende a cultura?

GOM — A cultura pretende ser criadora e pretende favorecer o respeito mútuo, a compreensão de que o outro é a outra metade de nós mesmos e, simultaneamente, a nossa relação com a natureza. Cultura e natureza estão sempre relacionadas. A cultura humana influencia sempre a própria natureza.

P — Falamos em cultura agrícola, por exemplo…

GOM — Agricultura... é a cultura do campo. Quando falamos de cultura falamos sempre nesta capacidade de semear e de colher. A cultura é uma sementeira. Em Portugal: Identidade e Indiferença [Aventura da memória. Lisboa: Gradiva, 2007], um dos meus livros, quando falo em Herculano e Garrett, e em «sementeira de ideias». Isto para referir os dois nossos grandes românticos, que tiveram uma influência muito além da escola que frequentaram e do tempo em que agiram. No caso de Alexandre Herculano, teve uma relação muito importante com a Geração de 70 e muito particularmente com Antero de Quental e com Oliveira Martins.

P — Os Vencidos da Vida...

GOM — Era uma relação tão estreita a ponto de, quando foi proibida a sessão das Conferências Democráticas do Casino, Alexandre Herculano ter sido o primeiro subscritor em protesto a essa decisão. Mas Herculano não deixa de dizer «eu não tenho de concordar ou discordar, tenho é de garantir que haja liberdade de expressão, liberdade de circulação de ideias». Isto vai ao encontro do que disse Voltaire, que «estava disposto a morrer para que aquele que não tenha as minhas ideias as possa exprimir».

P — Em Apocalípticos e Integrados, Eco diz-nos que não há alta cultura nem baixa cultura, tudo é cultura. É assim?

GOM — É assim mesmo. Há dias, a convite de Joana Vasconcelos, participei na inauguração do Pop Galo, na Praça do Comércio, em Lisboa. E, justamente, houve pessoas que me perguntaram: «Então como é que é?» E eu respondi: «É a ligação entre a cultura erudita e a cultura popular.» É que as pessoas esquecem-se, por exemplo, que o elemento «gal», as três letras finais da palavra «Portugal», significa a nossa ligação à civilização indo-europeia que une os Gálatas, os Galegos, os Galécios, os Gauleses, os Galeses… Isto significa, afinal, a compreensão deste fundo indo-europeu e céltico que aqui na finisterra se manifesta. O galo, simplesmente, é que anuncia a aurora, e projeta-se fora da Europa, uma vez que temos o candomblé em Salvador da Bahia, por exemplo. Essa cultura extraordinária que foi levada pelos africanos para a América do Sul, que fizeram essa mestiçagem cultural na qual o galo é um símbolo muito importante articulado com os orixás. Depois, temos evidentemente a nossa relação com o Oriente. Fomos os primeiros a relacionar-nos com o Japão e com a China. E não podemos esquecer que no calendário chinês o próximo ano é o ano do galo.

P — Porque refere esse dado?

GOM — Porque foi com muito gosto que aceitei o desafio da Joana Vasconcelos. É a cultura erudita e a cultura popular que estão no Pop Galo, como a Joana Vasconcelos tão bem o tem compreendido.

P — Então de que falamos quando falamos de «elitismo» na cultura?

GOM — Temos de prevenir essa situação. Essa é uma situação que tem de ser prevenida. A cultura não pode estar no último capítulo dos programas políticos.

P — Como é que isso se consegue?

GOM — A cultura tem de estar da primeira à última linha em qualquer programa de políticas públicas. A cultura não pode ser uma cereja no cimo de um bolo. E muitas vezes é-o. Trata-se de tudo, de todas as questões e depois lá se lembram de que falta um capitulozinho onde referir os escritores, os artistas, os músicos… Não pode ser assim. A cultura é transversal, mas, atenção! não se pode dizer que a cultura é tudo! Isto também é completamente errado. O que nós temos de compreender é que a cultura envolve a própria diversidade da ação humana, abrangendo-a. A cultura obriga a perceber o que está mais próximo da terra. Um artesão analfabeto, como dizia o meu querido mestre Agostinho da Silva, é extraordinariamente importante como agente cultural. Por outro lado, temos de ter em conta a educação. Na língua alemã usa-se a palavra Bildung. Bild é construção, é construir. Esta ideia de Bildung é não só a ideia de educação mas também a ideia de capacidade criadora. Da educação vem sempre uma troca.

P — Forma-se portanto um triângulo: Cultura, Educação e…

GOM — Ciência! Exatamente! E esse triângulo é fundamental. Quando nós estamos a apostar na cultura estamos a apostar no triângulo. Por isso é que lhe dizia que falar de cultura é falar de algo que está subjacente a toda a atividade humana e, logo, à cultura popular e à cultura erudita. E naturalmente que há uma ligação. Volto ao Pop Galo, esta ideia do pop, é algo com que temos de saber lidar.

P — Ainda acha que existem artes superiores e artes inferiores? A boa literatura é melhor do que o bom blues, por exemplo?

GOM — É muito difícil responder-lhe. A sua pergunta não se responde em claro ou escuro, em preto ou branco, em sim ou não. A sua pergunta responde-se dizendo que é preciso perceber — como o fazemos em relação aos valores — que há uma hierarquia. Não podemos ser indiferentes ou relativistas. Não podemos confundir o relativismo com o pluralismo. Nós vivemos numa sociedade pluralista, numa sociedade de diferenças mas isto não significa que tudo valha o mesmo. Não! Edgar Morin, de quem também tenho ali a fotografia, e que é uma pessoa que conheço bastante bem, introduz este elemento: o da complexidade. A cultura tem de ser a compreensão da complexidade onde há vários fatores e onde há uma hierarquia de valores. E são valores enraizados. São os valores dos homens e das mulheres, das pessoas de carne e osso. Isto obriga a compreender uma hierarquia: o Bem, o Bom, o Belo, o Justo e o Verdadeiro são valores aos quais não podemos ser indiferentes.

P — Há dias a Academia Sueca surpreendeu. O que achou da entrega do Prémio Nobel da Literatura a Bob Dylan?

GOM — É cultura popular. É disso que falamos quando falamos de Bob Dylan. Talvez ainda não tenhamos a capacidade plena de compreensão de uma decisão destas. Tenho acompanhado o debate internacional em torno desta atribuição. Há argumentos contrastados. Há aqueles e aquelas que dizem «atenção!, é preciso compreendermos o papel da literatura», e aqueles que dizem «de algum modo a poesia de Bob Dylan é uma forma de expressar a relação moderna com o mundo e com a sociedade que nos cerca». Como todas as decisões inovadoras é algo que tem prós e contras. Mas devo dizer que não me choca a decisão de entregar o Prémio Nobel da Literatura a Bob Dylan. Mas esta decisão vai obrigar a uma profunda reflexão. O próprio júri do Prémio teve dúvidas. Aliás, neste ano tivemos um atraso relativamente à divulgação do Prémio Nobel da Literatura porque houve alguma controvérsia, compreensível. Vamos ver. Não me choca.

P — Defendeu que a lição essencial da nossa cultura tem a ver com a capacidade de prever, de planear e de persistir. Consegue antever de que maneira é que a nossa cultura vai evoluir?

GOM — A nossa cultura vai evoluir em relação com as outras culturas. A cultura da língua portuguesa — aqui registo a expressão — é uma cultura de melting pot, multifacetada, de diferenças; é uma cultura que tendo nascido europeia projetou-se globalmente. Penso que a melhor expressão relativamente à projeção internacional desta nossa cultura é falar de uma língua de várias culturas e de uma cultura de várias línguas.

O músico norte-americano Bob Dylan tornou-se o 113.º escritor
a receber o prémio literário mais cobiçado do mundo: o Nobel. 
P — Não há uma contradição nesta expressão?

GOM — Não há qualquer contradição nessa expressão. É, de facto, uma língua de várias culturas porque se projetou universalmente. É hoje a 3.ª língua europeia mais falada no mundo, a 1.ª mais falada no Hemisfério Sul e é uma das cinco línguas que mais vai crescer até ao final deste século.

P — E que está presente nos cinco continentes...

GOM — Está presente nos cinco continentes... E, depois, é uma cultura de várias línguas uma vez que não podemos esquecer a relação da cultura portuguesa com os crioulos, que são línguas subsidiárias de uma língua principal, que é o português. Os crioulos não podem ser esquecidos. E sublinho: não podem ser esquecidos. No romance extraordinário, da autoria de Baltazar Lopes, Chiquinho encontramos as idiossincrasias próprias de Cabo Verde e as várias culturas e línguas com a existência do português. Tudo isto vindo de um mestre da língua portuguesa, Baltazar Lopes, que foi também professor de latim no Liceu Camões. Não é por acaso que isto acontece. Foi este professor de latim e cultor da língua portuguesa que abriu as portas relativamente às outras línguas com as quais esta língua se relaciona.

P — Qual a política atual da Fundação Calouste Gulbenkian em relação à promoção da língua portuguesa no estrangeiro?

GOM — O reforço, a reorientação. Nas linhas principais de ação da Fundação temos a internacionalização da língua e da cultura. E esta internacionalização da língua e da cultura obriga à compreensão do papel na preservação do património cultural, no sentido amplo, de responsabilidade e futuro. Na noção de património muitas vezes perdemos a sua etimologia. A noção de patri munus: o dever que temos perante aquilo que recebemos dos nossos pais. Não é um culto retrospetivo daquilo que recebemos, é uma responsabilidade. E o património, para ser preservado, tem de ser enriquecido.

P — Em 2010, dedicou o texto Mestre Cidadão, publicado pela INCM, a Alexandre Herculano, que defendia que «querer é quase sempre poder: o que é excessivamente raro é o querer». Sempre quis fazer política? Ou isso é mesmo de família — tem um tetravô que foi ministro do Reino a seguir à revolução de 1820; um tio-avô que foi ministro da Fazenda; agora, um filho que é secretário de Estado…

GOM — Considero que a política é a mais nobre das atividades. É aquela que cuida do bem comum. E se nós não atrairmos os melhores à atividade cívica e política — ligo sempre as duas coisas —, não estamos a defender adequadamente o bem comum e damos espaço à mediocridade e à corrupção. E temos de estar atentos quanto a isto. Quando oiço dizer, muitas vezes, «Ah! A política não é para mim, isso é sujar as mãos…», digo que é indispensável perceber que os melhores têm de estar na vida política.

P — É uma questão de cidadania?

GOM — Sim, por uma questão de cidadania. Quando nós vemos, por exemplo, esse momento extraordinariamente importante que foi a Assembleia Constituinte de 1975 vemos a composição dessa Assembleia que é absolutamente notável, em que há um conjunto de personalidades que se envolveram, que participaram ativamente e que permitiram aprovar uma lei que é das mais duradouras na nossa história constitucional. Isso é positivo! Contra a indiferença, é positivo que tenha havido uma grande mobilização.

P — A seu ver, Alexandre Herculano é um exemplo de cidadania?

GOM — É um exemplo bastante significativo que eu admiro profundamente. E admiro designadamente pela afirmação que referiu. A Herculano, ao ter estudado a história portuguesa, pôs-se-lhe uma questão: «Porquê haver Portugal?» E Herculano costumava dizer que «as razões para não haver podem ser em maior número que as razões para haver». Então porque existíamos? E ele dizia: «Somos porque queremos.» Esta ideia é particularmente importante. Os grandes historiadores têm andado em torno deste tema. Recordo Alexandre Herculano, Oliveira Martins e mais modernamente José Mattoso.

P — Qual é, então, a razão de ser de Portugal?

Retrato de Alexandre Herculano
por João Pedroso, 1877.
GOM — Há uma razão geográfica, que é óbvia. É a nossa frente atlântica. Nós somos marítimos, a Espanha é continental. Até aos Reis Católicos, Castela hesitou, e os reis portugueses também hesitaram relativamente a Castela, nomeadamente para saber se a Península Ibérica se deveria dividir numa união entre Portugal e Castela, ou se Portugal ficaria autónomo com a nossa frente marítima, ou se Castela se uniria a Aragão. Foi isto que acabou por acontecer. A verdade é que há uma continentalidade na realidade de Espanha. Daí, e voltando ao brexit e às minhas preocupações relativamente à eventual saída do Reino Unido da União Europeia, que seja negativo enfraquecer a frente atlântica. A frente atlântica tem funcionado. O tratado luso-britânico — tão antigo que é, e não é tão antigo por acaso — deve-se justamente a essa articulação natural marítima e atlântica. Já a França tem neste momento esse dilema entre a continentalidade e a «maritimalidade». Portugal nunca teve essa dúvida. Portugal existe graças à frente atlântica e, simultaneamente, à vontade dos Portugueses.

P — Acha que nos últimos anos, principalmente a partir de 1986, existe a vontade de nós, Portugueses, nos voltarmos para o continente, para a Europa?

GOM — Nesse aspeto, sou muito concordante com aquilo que disse Eduardo Lourenço. E hoje podemos completar o seu raciocínio, que está muito claramente explícito em ensaios como o Labirinto da Saudade ou Psicanálise Mítica do Destino Português e, depois, com toda a sua intervenção no decorrer da Expo’98 e com os textos que na altura fez. Eduardo Lourenço disse algo com o qual estou profundamente de acordo. Disse que Portugal é originalmente europeu através de um melting pot, mas não se compreende sem a projeção extraeuropeia. Portanto, Portugal não é só a dimensão extraeuropeia nem só a dimensão europeia. Nisso partilhamos uma vocação com a Espanha. Costumo citar muitas vezes Lorenzo Natali, que foi o comissário do alargamento de Portugal e Espanha, quando os dois países entraram na Comunidade Económica Europeia. Este costumava dizer que, quando Portugal e Espanha entrassem na Comunidade Europeia, esta mudaria de natureza, uma vez que iria receber não apenas a presença europeia dos países ibéricos mas também a sua dimensão extraeuropeia. Isso hoje está muito claramente demonstrado. Se virmos bem, o alargamento à Península Ibérica teve uma importância que os alargamentos do Centro e Leste da Europa não tiveram. Temos no alargamento ibérico um caso de sucesso. Evidentemente que este alargamento coincidiu com momentos particularmente importantes: o Ato Único Europeu, a coesão económica e social, três anos depois veio a queda do muro de Berlim. Claro que isto precipitou as coisas. Aquilo que era o debate de alargamento e aprofundamento rapidamente se tornou no debate de alargamento inexorável, como um ato quase fatal. E hoje estamos a pagar isso. Porque esse alargamento foi um alargamento demasiado rápido, não devidamente consolidado — é certo que o mesmo já tinha acontecido com o alargamento à Grécia, que não reunia minimamente as condições de aderir ao euro, ao contrário do que aconteceu com Portugal e Espanha. Hoje, vistas as coisas, Portugal e Espanha tinham perfeitas condições para aderir ao euro desde que — e é isso que tem faltado à União Europeia — houvesse uma verdadeira coesão económico-social.

P — Que é que falta neste momento?

GOM — Há poucos meses discutiu-se muito o sancionamento de Portugal e Espanha relativamente ao critério da convergência e esqueceu-se clamorosamente de referir que havia dois países, a Alemanha e a Holanda, que estavam a violar também o Tratado, no que se refere à coesão económico-social. Tanto a Holanda como a Alemanha acumulavam excedentes e não os partilhavam. Ora, a coesão económico-social obriga a uma partilha de todos: de quem acumulou excedentes e de quem é beneficiário dos mesmos.

P — Podemos saber, enquanto pai e enquanto político que foi, qual o principal conselho que deu ao seu filho antes de este assumir o cargo de secretário de Estado das Infraestruturas?

GOM — A minha relação com o meu filho não se baseia em conselhos, mas sobretudo numa permanente troca de ideias e impressões. Não penso que o método correto seja dar conselhos. Palavras, leva-as o vento. O melhor é sempre a experiência, o exemplo. O meu filho é professor na Faculdade de Direito, onde também fui professor. Depois, doutorou-se na especialidade que eu também segui: o direito financeiro. Isso para mim é naturalmente um motivo de orgulho. Cultivei o direito financeiro graças ao meu Professor António Sousa Franco, está a ser seguido pelo meu filho e também pela minha filha, que é professora de Finanças Públicas na Faculdade de Direito da Universidade Católica. Neste aspeto, dois dos meus filhos seguiram os meus passos. Mas devo dizer-lhe que num e noutro caso não tive qualquer influência. No caso da minha filha, até foi o Professor Sousa Franco, no último ano que esteve entre nós, que a convidou para ser sua assistente. Mantenho com o meu filho uma relação de troca de ideias, e isso é que me parece importante.

P — Refere António Sousa Franco, também ele um amante de livros, eminente professor de Direito, ministro, deputado e presidente do Tribunal de Contas. Têm, aliás, um percurso parecido… Qual a importância do seu mestre para o seu percurso?

GOM — Toda! Se olhar ali para a estante vê a sua presença. A fotografia está ali para que eu nunca me esqueça e é assim em todos os meus gabinetes de trabalho. António Sousa Franco era uma pessoa absolutamente excecional. Conheci-o como meu professor na Faculdade de Direito e depois seguiu-se um percurso de aproximação e depois de relação familiar, uma vez que ele é o padrinho da minha filha mais nova, que não se dedicou ao Direito, mas às artes plásticas e à arquitetura. Foi uma relação muito próxima, até ele ter morrido. A poucas horas de morrer telefonou-me. Foi durante uma campanha eleitoral, como bem sabemos, ele estava profundamente empenhado e com razão porque o que é facto é que ele iria ter um resultado muito bom, uma vitória clara nas eleições. António Sousa Franco é um mestre, é um amigo e alguém que me faz muita falta. Muitas vezes dou por mim a pensar: «Se ele aqui estivesse, o que me diria?» Havia um contacto muito natural e permanente entre nós.

P — Exerceu também funções de ministro da Presidência, das Finanças e da Educação. Foi secretário de Estado da Administração Educativa e deputado à Assembleia da República. É atualmente administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e presidente do conselho das artes do Centro Nacional de Cultura. A melhor coisa é sempre aquela que está a fazer no presente?

GOM — É. É assim exatamente. Essa é a atitude correta. E comigo tem sido assim. Dou sempre tudo o que posso relativamente àquilo que estou a fazer. Tenho tido a alegria de ter feito coisas que gosto de fazer. Obviamente que há momentos melhores e há momentos piores. Maiores dificuldades, menores dificuldades, isso é natural.

P — É um homem de balanços? Passou por ministérios ditos «complicados». Dá por si a pensar naquilo que fez, no que não fez, no que poderia ter feito?

GOM — Sim. É evidente que todos nós fazemos balanços e ponderações. Mas o pior general é aquele que discute por que razão perdeu a última batalha; o melhor general é aquele que discute como é que vai vencer a próxima batalha. Essa é a atitude correta. E neste sentido os balanços retroativos não estão muito no meu caráter. Todos nós cometemos erros. Essa é a verdade.

P — O próprio Herculano dizia que não se envergonhava de corrigir os erros e de mudar de opinião «porque não me envergonho de raciocinar e aprender».

GOM — Não posso estar mais de acordo!

P — Assim de repente, há alguma coisa de que se arrependa?

GOM — De tudo o que é da minha experiência, procuro retirar sempre os aspetos positivos. Se me perguntar se cometi erros, claro que os cometi. Todos os dias cometemos erros! Somos imperfeitos. Eu relativizo um pouco as coisas. Se tivesse uma outra conceção da vida, certamente que me penalizaria pela imperfeição. Julgo que os erros podem ser sempre positivos, desde que possam ser retificados.

P — O erro pode ser pedagógico…

GOM — Exatamente!

P — Nos anos 1960 frequentou o Liceu Pedro Nunes, em Lisboa. Andou sempre em escolas públicas?

GOM — Sempre! Andei sempre em escolas públicas. A escola primária, fi-la na Escola n.º 6, em Campo de Ourique, D. António da Costa. Foi, aliás, uma escola que fiz questão de visitar quando fui ministro da Educação e levei lá os meus colegas. Era a escola do Casal Ventoso, e, portanto, foi um contacto com a realidade social. Hoje, o bairro de Campo de Ourique é diferente, até porque já não existe o Casal Ventoso. Mas a minha experiência foi sempre muito boa na escola pública. Os meus filhos já tiveram as duas experiências. Não tenho parti pris, antes pelo contrário: acho que a liberdade de ensinar e aprender é algo fundamental e, por isso, tenho desenvolvido com o meu amigo Marçal Grilo a noção de serviço público de educação, onde serviço público não é sinónimo de serviço estatal. A educação é algo que tem progredido através da complementaridade de iniciativas. Recordo que, quando lançámos o ensino pré-escolar — e foi um caso de sucesso, e aí está um caso de que me orgulho —, lançámos essa ideia como rede pública e não como rede estatal. Daí a importância das instituições particulares de solidariedade social, e designadamente as respostas às necessidades efetivas das comunidades e muito concretamente as questões dos horários: os horários das mães e das famílias muitas vezes não se compadecem com uma lógica rígida dos horários padronizados.

P — Acha que o ensino público atual é um ensino de qualidade?

GOM — Acho claramente. Aliás, não tenho qualquer dúvida. E aí também refiro a necessidade de também haver, cada vez mais, maior exigência e maior rigor em todos os níveis de ensino. As boas experiências do ensino público e do ensino privado tendem a inter-relacionar-se. Eu estou mal habituado. Como referiu, fui aluno do Liceu Pedro Nunes, que era na altura o melhor liceu da cidade de Lisboa. Todos o reconhecem. Basta ver os resultados, pela vida fora, dos antigos alunos do Pedro Nunes. Era de facto uma instituição de referência.

P — Nasceu no meio dos livros, na biblioteca do seu avô. Como é que isso foi acontecer?

GOM — Foi! Aconteceu porque os meus pais estavam em casa dos meus avós nesse dia. Nessa altura, os meus pais moravam em Queluz. Hoje Queluz fica ali ao lado, mas naquela altura não era assim tão perto. E o que aconteceu foi que eu me adiantei. E o compartimento da casa dos meus avós que estava livre para eu nascer era a biblioteca.

P — Foi presidente do steering committee do Conselho da Europa que aprovou a Convenção de Faro, precisamente sobre o valor do Património Cultural na sociedade contemporânea.

GOM — Coordenei, no Conselho da Europa, a feitura da convenção-quadro sobre o valor do património cultural, a Convenção de Faro, que foi aprovada em 2005 e entrou em vigor em 2011. Tenho especial orgulho em referir isto, porque nem todas as convenções entram em vigor. Hoje, ela é obrigatória para quem a subscreveu. A Convenção de Faro diz que o património é material e imaterial. Nesse ponto seguimos as orientações mais recentes da UNESCO. Simultaneamente é também o diálogo com a criação contemporânea.

P — Atualmente, a ONU tem seis línguas oficiais: o castelhano, o inglês, o mandarim, o russo, o francês e o árabe. O próximo Secretário-Geral das Nações Unidas afirmou que gostaria de ver o português tornar-se uma das línguas oficiais desta organização. Que papel terá a língua portuguesa quando Guterres for Secretário-Geral da ONU?

GOM — Não se pode pedir tudo ao novo Secretário-Geral da ONU, sobretudo com uma agenda tão complexa e importante. Eu estive na Comissão Nacional da UNESCO, entre 1988 e 1993, com Helena Vaz da Silva, e conheço bem todo esse combate pela presença da língua portuguesa. Devo dizer que a língua portuguesa tem um lugar de direito próprio, uma vez que estamos a falar da 3.ª língua europeia mais falada pelo mundo. É já uma língua de trabalho; quer nas Nações Unidas quer nas organizações setoriais, podemos usar a língua portuguesa como instrumento de trabalho. Não é ainda língua oficial como referiu, mas o mais importante é que a língua portuguesa é indiscutivelmente umas das que terão mais projeção no decorrer deste século. Entre 2070 e 2100 a língua portuguesa vai continuar a ser a língua mais falada no Atlântico Sul. Temos o desenvolvimento natural do Brasil, que tem, neste momento, 230 milhões de falantes, e temos Angola. E teremos o desenvolvimento, até meados do século, do eixo entre o Huambo e Benguela, que vai representar uma enorme potencialidade. O português da internet também tem uma expressão enorme.

P — Mas falta-lhe o tal certificado, o tal carimbo…

GOM — Todos nós gostaríamos que essa decisão fosse tomada. Pessoalmente, julgo que há uma decisão muito importante a fazer: a reforma do Conselho de Segurança da ONU, designadamente a presença do Brasil como membro permanente. Ligaria estes dois elementos. Não tenho dúvidas de que a partir desta reforma, que é urgente, em que o Brasil tenha lugar como membro permanente no Conselho de Segurança, é muito natural que o português se torne também língua oficial, sem grandes pressões. Mas quero expressar aqui que o português é já uma língua de direito próprio em relação às línguas das Nações Unidas.

P — O fundador desta casa, onde conversamos hoje, Calouste Sarkis Gulbenkian, falava português? Ou melhor, aprendeu a falar português?

GOM — Creio que não. Se falava, era muito pouco. Mas é alguém a quem devemos tudo. E não me refiro só à Fundação, refiro o próprio País. Se nós pensarmos que a partir de 1956 a cultura é assumida como uma responsabilidade inovadora e de futuro, devemos esse impulso extraordinário a Calouste Gulbenkian. Falo do apoio dado a tantos e tantos estudantes, a tantos e tantos artistas, das bolsas de estudo concedidas a milhares de beneficiários e a abertura de horizontes que isto possibilitou e representou.

P — O papel das bibliotecas itinerantes também foi pioneiro.

GOM — As bibliotecas itinerantes foram importantíssimas. Não podemos esquecer o papel de Branquinho da Fonseca e de David Mourão-Ferreira, pessoas que estiveram envolvidas na Fundação. Foram milhares as pessoas que tiveram acesso à leitura através das carrinhas das bibliotecas itinerantes! Se pensarmos nisto tudo, é absolutamente extraordinário! Mas é extraordinário não de um ponto de vista de uma realidade que se considere pretérita; é uma responsabilidade de agora. Hoje, temos de fazer aquilo que outros não fazem, porque entretanto muitos estão a fazer aquilo que a Fundação fez. E ainda bem! Hoje, há programas públicos e há intervenção do Estado… Neste momento, a preocupação é que a Fundação faça aquilo que outros não fazem nos domínios da cultura, da educação, da ciência, etc.

 O serviço de Bibliotecas Itinerantes da Fundação Calouste Gulbenkian  foi criado em 1958, segundo uma ideia de Branquinho da Fonseca.
Tinha por objectivos «promover e desenvolver o gosto pela leitura e elevar o nível cultural dos cidadãos,
assentado a sua prática no príncipio do livre acesso às estante, empréstimo domiciliário e gratuitidade do serviço.» 
O serviço foi extinto em 2002.

P — Aliás, neste momento, numa parceria com a Casa Fernando Pessoa a delegação francesa da Fundação Calouste Gulbenkian, em Paris, está a organizar, de 4 de outubro a 18 de dezembro de 2016, o Festival da Incerteza, que vai mostrar, pela primeira vez ao público francês, a biblioteca particular de Fernando Pessoa. Já começou a receber reações?

GOM — Já, já. E, como compreende, tive oportunidade de ter estado na inauguração e de ter assistido ao início dessa extraordinária experiência e iniciativa que permite, afinal, divulgar a figura de Fernando Pessoa. Uma figura hoje tornada universal, tornada referência, tornada mito no bom sentido, na compreensão crítica dos mitos. Para Eduardo Lourenço, os mitos valem pela possibilidade que nos dão de assumir uma perspetiva crítica, uma cidadania ativa.

P — Crítico literário francês, expoente da «Nova Crítica», que na década de 1970 exerceu uma enorme influência nos meios intelectuais de todo o mundo, Roland Barthes defendia que «toda a Lei que oprime um discurso está insuficientemente fundada». Pergunto-lhe: acha que as nossas leis são suficientemente transparentes e compreensíveis para o cidadão comum?

GOM — Tenho dito que se produz leis a mais e isso é mau. Temos de ter poucas leis e leis claras e compreensíveis para o cidadão. Leis claras e compreensíveis para os cidadãos é meio caminho andado para combater a corrupção.

P — O Código Civil, referência basilar da nossa literatura jurídica, faz este ano cinquenta anos. Desde 1966 até hoje já sofreu cerca de 70 alterações. A seu ver, quais são as mais importantes e de que maneira é que isso se reflete na nossa vida?

GOM — As mais importantes foram aquelas que disseram respeito ao direito de família. Foram, sem dúvida, as mais significativas. Festejamos os cinquenta anos do Código Civil, porém temos de recordar também o primeiro Código Civil, o Código Civil de Seabra. Alexandre Herculano teve um papel fundamental na sua comissão de redação. Portanto, é somar cem anos mais. Este ano festejamos 1966-2016, para o ano celebramos 1867-2017. Serão justamente números redondos em relação à ideia do Código Civil. O Código Civil que é um instrumento extraordinariamente importante e que deve ser modelário. Dou dois exemplos: o Código Civil e a Legislação Tributária, a legislação dos impostos. Temos de ter a enorme preocupação de dar estabilidade a esses instrumentos. Nós para garantir atratividade aos agentes económicos temos de ter um sistema fiscal justo, estável e permanente e para isso temos de ter um quadro jurídico estável quer no domínio civil quer no domínio penal.

P — A celebrar quarenta anos temos outro texto fundamental: a Constituição da República Portuguesa (CPR). Acha mesmo que na prática a CRP continua a funcionar como garante de direitos e das regras e valores essenciais a um regime democrático?

GOM — Não tenho dúvidas, uma vez que a CRP de 1976 é um instrumento que tem já quarenta anos mas tem potencialidades futuras. Sou muito pela estabilidade das leis fundamentais. Dou muitas vezes o exemplo da Constituição dos Estados Unidos da América que é um instrumento que ninguém põe em causa relativamente à sua importância e significado. A CRP de 1976 que eu penso que teve duas revisões constitucionais que a fortalecerem (a de 1982 e a de 1989) tem um domínio de uma extraordinária estabilidade e que diz respeito aos direitos, liberdades e garantias. E estes direitos, liberdades e garantias são, em primeiro lugar, aqueles de aplicação direta e, em segundo lugar, aqueles de aplicação indireta, que são os direitos económicos e sociais. Há dias, recordava um grande amigo que nos deixou há pouco, o Professor António Barbosa de Melo que foi o autor da declaração de voto do então PPD na Assembleia Constituinte. É um documento modelar que dá nota da importância do compromisso. Afinal a CRP de 1976 é um compromisso onde se notam as várias influências. Não há unilateralidade. Temos os vários partidos, as várias influências, as várias componentes — desde o CDS ao PCP. Todos eles têm marcas. E o Professor António Barbosa de Melo, nessa declaração de voto notável, diz-nos exatamente que a CRP é, no fundo, a marca e, simultaneamente, o quadro geral relativamente à Democracia.


Assembleia Constituinte em 1976.

P — Há já alguns anos que se fala em rever o Preâmbulo da CRP. Concorda?

GOM — Não.

P — Porquê?

GOM — Acho que o Preâmbulo é um documento histórico. Não é propriamente normativo e representa, de algum modo, o selo que nos reporta à circunstância histórica em que a CRP foi aprovada.

P — A seu ver, o que muda em primeiro lugar: a lei ou a mentalidade?

GOM — O processo é sempre paralelo uma vez que o contrato social obriga o legislador a influenciar a sociedade. É preciso repensar permanentemente o contrato social. Há uma relação íntima, biunívoca entre a lei e a cidadania.

P — Estou a pensar na Educação Rodoviária e na obrigatoriedade do uso do cinto de condução. No início dos anos 1990 só depois de a lei mudar e das multem surgirem é que se começou a ser um hábito o uso do cinto de condução. É um exemplo arbitrário…

GOM — Dou-lhe outro exemplo concreto, onde eu próprio sou protagonista. Quando cheguei ao Tribunal de Contas defendi que muitas das sanções deviam ser reforçadas — e foram reforçadas — em nome da dissuasão. É importante termos na lei essa coercibilidade e explicar às pessoas que a lei se não for cumprida deve ter consequências.

P — Escreveu O Essencial sobre Oliveira Martins. Que é essencial saber-se sobre Oliveira Martins numa frase?

GOM — Essa capacidade extraordinária de alguém que morreu com 49 anos e tem uma obra multifacetada e referencial.

P — Está a preparar O Essencial sobre o Diário da República. Que detalhes engraçados é que descobriu na sua pesquisa?

GOM — Ui! Voltamos a Alexandre Herculano, que foi redator do Diário do Governo, e ao facto de aí ter exprimido o maior elogio que conheço relativamente à Constituição de 1838. Alexandre Herculano escreveu o livro contra a revolução de setembro de 1836, A Voz do Profeta, mas, perante o resultado da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1838, elogiou esse documento e tornou-se num defensor ativo. Quando Costa Cabral, no golpe de Estado de 1842, veio a restaurar a Carta, Herculano não baixou os braços enquanto não foi possível — com a Regeneração, em 1851, e depois no ato adicional em 1852 — incorporar na Carta os elementos fundamentais da Constituição de 1838. Essa série de textos, infelizmente, não está ao alcance do grande público. Ainda há dias, a propósito da publicação da obra de Camilo Castelo Branco, dizia que continuam por publicar obras fundamentais, nomeadamente os Opúsculos, de Alexandre Herculano, onde estão os textos que ele fez para o Diário do Governo. Claro que o Diário do Governo era muito diferente do que é hoje o Diário da República. O Diário da República publica atos oficiais, e o Diário do Governo, daquela altura, tinha uma componente de reflexão com ensaio e crítica, de que Alexandre Herculano é o exemplo.

P — Como e quando é que começou a sua ligação com a editora do Estado, INCM?

GOM — Devo invocar aqui a memória do meu grande amigo que foi Vasco Graça Moura. Foi justamente no início dos anos 1980 que Vasco Graça Moura me desafiou a começar a colaborar com a INCM, nomeadamente com a Biografia de Oliveira Martins. Vasco Graça Moura é diretamente o responsável por ter começado a colaborar com a Imprensa Nacional, e não deixo de o invocar com muita saudade.

Rolando Sá Nogueira, Figuras (1964).
Tapeçaria pertencente à coleção do Museu Gulbenkian.
P — Quando foi criada, a Fundação Gulbenkian deu resposta às necessidades mais urgentes da sociedade portuguesa, com base nas suas quatro áreas estatutárias: arte, beneficência, educação e ciência. Continuam os desígnios da Fundação Calouste Gulbenkian a ser os mesmos, sessenta anos passados?

GOM — Continuam. A Fundação é uma instituição perpétua cujas finalidades se mantêm vivas e não podem deixar de ser aprofundadas. Esse é o desafio no qual nos encontramos.

P — Uma das marcas atuais da Gulbenkian é a questão de educação para a cidadania. Qual é, a seu ver, no domínio da educação para a cidadania, a área mais urgente e prioritária?

GOM — A maior urgência é a educação para a cidadania ativa. Há poucos meses, tive oportunidade de voltar a apresentar a Educação Cívica de António Sérgio, e é essa educação cívica, de que nos fala António Sérgio, que é preciso reforçar. Essa é a grande urgência: educar para uma cidadania ativa. É preciso compreender que uma criança é já um cidadão na medida das suas capacidades. Isto é extremamente importante.

P — Colecionador eclético, Calouste Gulbenkian tinha pelos seus objetos de arte uma grande afeição, tratando-os por «mes enfants». Estima-se que a coleção do fundador é uma das sete maiores coleções privadas do mundo.

GOM — As reservas do Museu são extraordinariamente ricas. Hoje, outro grande desafio que a Fundação tem é o de tornar mais próximo do público a coleção na sua riqueza. E esta coleção é bem reveladora da personalidade de Calouste Gulbenkian. Daí o percurso que nós invocamos em Paris na Casa dos Arménios e na Residência André de Gouveia. Nesse sentido, esse percurso e essa coleção são fundamentais.

P — As moedas antigas foram uma das grandes paixões de Calouste Gulbenkian. Qual a relevância da numismática na coleção do fundador?

GOM — A numismática permite-nos seguir a vida dos povos, e as moedas raras que Calouste Gulbenkian reuniu demonstram bem o seu grande apego à Antiguidade clássica e a esse diálogo muito rico entre o Ocidente e o Oriente.

A colecção da Fundação Calouste Gulbenkian inclui objetos de vários períodos e áreas: Arte Egípcia, Arte Greco-Romana, Arte Islâmica e do Extremo Oriente e ainda Numismática, Pintura e Artes Decorativas europeias.  A afirmação «only the best is good enough for me» reflete bem os critérios de qualidade pelos quais o seu fundador se guiava.

P — Calouste Gulbenkian era também um bibliófilo. Da biblioteca particular do fundador gostaria de destacar algumas obras?

GOM — Sim. Uma memória que não esqueço foi quando Orhan Pamuk visitou a Fundação Gulbenkian e ficou absolutamente apaixonado com os originais das gravuras sobre Istambul e a civilização turca. E Orhan Pamuk disse-nos que, naquele momento, o seu maior desejo seria estar aqui na Fundação, durante uns dias, esquecido, para poder admirar esta riqueza extraordinária, uma vez que muitas das gravuras originais que ele encontrou aqui só as conhecia em reprodução.

P — Livros, moedas… Para quando uma parceria da Gulbenkian com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda?

GOM — A parceria com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda está já a ser preparada!

P — Calouste Gulbenkian refugiou-se em Portugal aquando da Segunda Guerra Mundial. Como é que a Fundação está a acompanhar a crise dos refugiados e que medidas concretas tem vindo a implementar?

GOM — A Fundação está a acompanhar esta questão, a par das outras fundações, no âmbito do Vision Europe. Está a acompanhar na medida das suas responsabilidades e na medida também da necessidade de uma rede da sociedade civil e das principais fundações mundiais para tomar consciência relativamente a este problema. Não é um problema imediato, ou seja, do curto prazo, mas é um problema que tem de ser entendido no largo prazo. Não é um problema só destes refugiados, mas dos refugiados pelas suas diversas razões.

P — Já esteve na Comissão Nacional da UNESCO. Agora, no Centro Nacional de Cultura e na Fundação Gulbenkian. O passo que se segue poderá vir a ser, então, a Direção-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a UNESCO?

GOM — [risos] Certamente que não...

P — O céu é o seu limite?

GOM — O limite é a capacidade de cada um!


Lisboa, novembro de 2016.